sexta-feira, 22 de março de 2019

Nota de Esclarecimento e repúdio da Prefeitura de Lucena sobre concurso público


A Prefeitura Municipal de Lucena vem a público esclarecer 

as duas reportagens publicadas nesta tarde do dia 21 de 

março de 2019 pelo site ClickPB.

Inicialmente, quanto à alegação de “contaminação” do 

concurso público de procurador, este não condiz com a 

verdade, pois o ex-procurador Dr. Francisco Meira averbou-

se suspeito em acompanhar o processo licitatório de escolha 
da banca examinadora, delegando mister ao escritório contratado, desde o inicio da gestão do Prefeito, pelo Município, conforme comprovam os documentos assinados pelos Dr. John Johnson Gonçalves de Abrantes.

Ademais, o ex-procurador pediu exoneração e o ato fora 

devidamente publicado no dia 02 de janeiro de 2019, 

conforme portaria de exoneração, antes mesmo da publicação do edital no dia 10 de janeiro do corrente ano.

Desta feita, todas às providencias necessárias pela lisura e 

transparência do certame foram tomadas pelo ex-procurador e o Município de Lucena.

Ainda quanto a segunda matéria publicada pelo ClickPB, tentando fazer ilações quanto a escolha da empresa e 

operação gabarito, não tem haver os fatos, até porque houve 

processo licitatório atendendo os requisitos legais vigente.
Na matéria, verifica-se que 98  concursos foram 

mencionados, inclusive grandes bancas examinadoras 

nacionais e nem por isso se coloca sob suspeitas a lisura 

das licitações de escolhas, até porque a operação citada 

visava a desarticulação de uma organização criminosa que 

fraudava concursos e não as bancas examinadoras.

Por outro lado, a Prefeitura de Lucena repudia ambas 

materiais sendo de uma irresponsabilidade sem precedente,  
pois em momento algum fora procurado pela edição do 

portal  para apuração dos fatos, sendo surpreendido com a matéria publicada na internet.

Por fim, tanto o ex-procurador como a Prefeitura Municipal de Lucena colocam-se à disposição as autoridades competentes para os devidos esclarecimento e tentar restabelecer as verdade dos fatos, haja vista, que a forma que fora publicada as matérias apenas tentar macular a honra e moral do ex-procurador e da gestão do Município de Lucena.


BORGES NETO LUCENA INFORMA


Dupla é presa suspeita de assaltar uma distribuidora de gás em Gramame


Dois homens foram presos suspeitos de assaltar uma distribuidora de gás no bairro Gramame.Alef Justino de 25 anos e Severino Lima Batista de 40 anos foram presos no bairro do Geisel e com eles foram encontradas duas armas e 12 munições. 
Além das armas o veículo da distribuição de gás que foi roubado do estabelecimento e um aparelho celular.
Os suspeitos foram encaminhados para a Central de Flagrantes.
CLICKPB

BORGES NETO LUCENA INFORMA

Polícia Federal realiza terceira fase da Operação Xeque-Mate na Paraíba


A Polícia Federal na Paraíba e o GAECO/MP/PB, com o auxílio da Controladoria-Geral da União, deflagraram, na manhã desta sexta-feira (22), a terceira fase da Operação Xeque-Mate, com objetivo de desarticular a vertente financeira da organização criminosa que foi objeto de medidas judiciais na primeira e segunda fases da operação. 
A Polícia Federal confirmou a prisão do empresário Roberto Santiago. A PF realizou busca e apreensão na residência e no escritório do empresário.
Policiais Federais também estão cumprindo mandados em um edifício de luxo em Cabo Branco e na empresa Copyline.




O cumprimento das medidas de busca e apreensão e prisão preventiva, na data de hoje, tem por objetivo inibir esquema de corrupção e fraudes licitatórias referentes aos contratos de manejo de resíduos sólidos (coleta de lixo) da Prefeitura de Cabedelo/PB.

Os contratos investigados superam a quantia de R$ 42.000.000,00 (quarenta e dois milhões).
A operação contou com a participação de 65 Policiais Federais, sendo realizado o cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados, nos Estados da Paraíba e Rio Grande do Norte, bem como 1 mandado de prisão preventiva.
Foram sequestrados 20 (vinte) imóveis dos investigados, avaliados em mais de R$ 6.000.000,00(seis milhões).
As ordens foram expedidas pela 1ª Vara Criminal da Justiça Estadual de Cabedelo/PB.
CRIMES INVESTIGADOS
Os investigados responderão pelos crimes de formação de organização criminosa, lavagem de  dinheiro, corrupção ativa e fraude licitatória, cuja penas, somadas, poderão chegar a mais de 30 anos de reclusão.
Será concedida entrevista coletiva conjunta entre PF e GAECO/MP/PB às 10h, na sede da Polícia Federal em Cabedelo.
CLICKPB

BORGES NETO LUCENA INFORMA

Audiência de instrução para ouvir testemunhas da denúncia de estupro no colégio Geo acontece hoje


As testemunhas de acusação e de defesa dos adolescentes acusados de ato infracional semelhante a estupro no banheiro do colégio Geo Tambaú, em João Pessoa, serão ouvidas na nesta sexta-feira (22), às 9h. A audiência de instrução acontecerá no Fórum de Infância e Juventude de João Pessoa e foi antecipada, pois seria realizada somente em abril.
As testemunhas de defesa são colegas de escola e professores. Já as testemunhas de acusação são as crianças supostamente abusadas, mães e duas funcionárias da escola.
O advogado de defesa dos adolescentes de 13 e de 17 anos, Aécio Farias, reafirmou ao ClickPB que não há provas dos abusos sexuais e que o exame sexológico feito dias após a denúncia do caso teve resultado negativo. O advogado informou ainda ao portal que diversos alunos se ofereceram para depor a favor dos adolescentes acusados.
Os adolescentes não vão depor na sexta-feira. Eles serão chamados a prestar depoimento em outra data através do projeto Depoimento Sem Dano, ainda segundo o advogado Aécio Farias. Esse projeto consiste na coleta especial de depoimento em que a criança ou adolescente participa da oitiva de forma multidisciplinar, com auxílio de assistente social ou psicólogo, permitindo um ambiente menos constrangedor.
O caso
Quatro adolescentes foram denunciados suspeitos de terem abusado sexualmente de um menino de 8 anos entre janeiro e maio de 2018, dentro do banheiro do colégio Geo Tambaú. O caso foi revelado pela mãe de uma vítima que procurou a Polícia Civil após ser informada por uma funcionária que o filho estava indo muito ao banheiro da escola. Ela encontrou sinais de violência na região das nádegas da criança.
O processo corre em segredo de Justiça desde o ano passado e veio à tona com a apreensão de três adolescentes no dia 8 de março, com mandados cumpridos pela Polícia Civil. Outras vítimas foram apontadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pela Delegacia de Infância e Juventude da Capital.
CLICKPB

BORGES NETO LUCENA INFORMA

"Cada um deve responder por seus atos", diz Bolsonaro sobre Temer


Ao desembarcar hoje (21) em Santiago, no Chile, para participar da Cúpula Presidencial de Integração Sul-americana, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que “cada um deve responder por seus atos” e que a "Justiça nasceu para todos" referindo-se à prisão do ex-presidente Michel Temer ocorrida em um desdobramento da Operação Lava Jato.
"A Justiça nasceu para todos e cada um responda pelos seus atos. O que levou a essa situação, pelo que parece, são os acordos políticos dizendo-se em nome da governabilidade. A governabilidade você não faz com esse tipo de acordo, no meu entender. Você faz indicando pessoas sérias e competentes para integrar o seu governo, é assim que eu fiz no meu governo, sem o acordo político, respeitando a Câmara e o Senado brasileiro", afirmou Bolsonaro.
Temer é suspeito de ter recebido propina por meio de um contrato de empreiteiras com a Eletronuclear, estatal responsável pela construção da usina nuclear de Angra 3. 
Na opinião de Bolsonaro, acordos políticos em nome da governabilidade levaram à essa situação.
Bolsonaro permanece no Chile até sábado (23) — leia mais.
CLICKPB

BORGES NETO LUCENA INFORMA

Municípios fazem blitz para coibir animais soltos nas ruas após recomendação do Ministério Público


Os municípios de Itabaiana, Mogeiro, Salgado de São Félix e Juripiranga vão realizar blitz para apreender animais soltos nas ruas. Os Municípios decidiram atender recomendação do Ministério Público para coibir a circulação aleatória de animais nas vias públicas locais. Essas blitz  deverão ser contínuas.
Diante disso, a Promotoria de Justiça de Itabaiana determinou o arquivamento do inquérito civil público instaurado para acompanhar o acatamento da recomendação por parte dos prefeitos.
Segundo a promotora de Justiça Miriam Pereira Vasconcelos, várias mortes haviam sido registradas por força de colisão de veículos com animais soltos. Por isso, a Promotoria realizou audiência pública com a participação de grande número de proprietários de animais e foi expedida a recomendação pela promotora Miriam Vasconcelos, que fez advertências a cada órgão e aos proprietários dos animais.
Entre as medidas recomendadas, também estão a realização de campanha pedagógica e ações repressivas. Participaram da audiência o Comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar, Comando Regional do Corpo de Bombeiros de Campina Grande, Batalhão de Polícia Militar, dentre outras autoridades.
De acordo com a promotora, os municípios editaram leis que versam sobre a proibição e circulação de animais soltos sem guia com a previsão de apreensão e multa para os proprietários. O MP destacou a necessidade de conscientizar a população sobre a responsabilidade dos donos em relação aos animais. 
“Deve-se ressaltar que a fiscalização deve ser contínua e permanente, pois as pessoas ainda não perceberam o quão grave são as consequências da conduta de deixar bichos soltos nas ruas sem guia, principalmente, para os condutores de veículo automotor, além de que a cidade fica suja com os dejetos dos animais, o que configura risco à saúde da população”, disse a promotora.
CLICKPB


BORGES NETO LUCENA INFORMA

Cagepa conclui montagem de transformadores da ETA e reforça abastecimento com carros-pipa em CG


O presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Neves, informou que os técnicos da Companhia concluíram, na tarde desta quinta-feira (21), a montagem dos dois últimos transformadores que foram danificados após a pane que destruiu todo o sistema elétrico da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Gravatá, na última sexta-feira (15), na cidade de Queimadas. O problema na ETA acabou comprometendo o abastecimento de água de Campina Grande e em mais oito municípios da região.
“Os trabalhos para recolocar a ETA de Gravatá em funcionamento normal seguem a todo vapor. Além da conclusão da montagem dos transformadores, nesta quinta-feira, nossos técnicos também concluíram a montagem e adequação dos quadros de comandos dos conjuntos motobombas da adutora de 800 milímetros que transporta a água até os reservatórios”, destacou. “Seguimos trabalhando com a previsão de concluir os serviços na estação elevatória da ETA de Gravatá até o final da noite desta sexta-feira (22)”, completou.
Marcus Vinícius revelou ainda que no início da tarde desta quinta-feira chegaram de São Paulo peças complementares que servirão para a recomposição do sistema elétrico da ETA.“Estamos esperando agora pela chegada dos cabos de 400 milímetros quadrados, o que deve acontecer até o final da noite desta quinta”, pontuou.
Carros-pipa - O presidente da Cagepa destacou que os novos carros-pipa que foram autorizados pelo governador João Azevêdo já estão auxiliando no abastecimento d’água de Campina Grande. Só na noite de ontem, foram mais de dez abastecimentos feitos na rede hospitalar e de saúde pública. Durante todo o dia de hoje, os carros-pipa já estiveram em diversas comunidades, como no Acácio Figueiredo, Major Veneziano, João Paulo II, Ramadinha, Jardim Menezes e conjuntos Ronaldo Cunha Lima e Raimundo Suassuna”, enfatizou.
Atividades desta sexta - Marcus Vinícius revelou que estão previstas para esta sexta-feira a conclusão da interligação da subestação aos quadros de comandos das adutoras, o início e a conclusão do sistema de proteção dos transformadores e dos quadros, a regulação e sincronização dos relés e quadros de comandos das bombas, a energização dos transformadores e os testes nos quadros de comandos.
“Quero aproveitar para, em nome de todos que fazem a Cagepa, reafirmar nosso compromisso com a população de Campina Grande no direcionamento de todos os esforços, visando o restabelecimento o mais breve possível do sistema de abastecimento de água dessa cidade e da região afetada”, concluiu o presidente, que se encontra pessoalmente na ETA de Gravatá acompanhando a execução dos serviços.
Secom-PB 

BORGES NETO LUCENA INFORMA

Bolsonaro decide aplicar Ficha Limpa até para comissionados que entraram em governos anteriores


Após ser criticado pelo presidente da Câmara, o governo Jair Bolsonaro decidiu ampliar para todos os ocupantes de cargos em comissão dos tipos Direção e Assessoramento Superior (DAS) e Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) a aplicação dos critérios da Lei da Ficha Limpa.
Na quarta-feira (20), o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, havia informado que o governo estenderia a regra apenas para aqueles funcionários que ingressaram no Executivo federal a partir de 1º de janeiro.
O texto também determina que, até 20 de junho, os órgãos e as entidades ligados ao governo federal terão que exonerar ou dispensar os ocupantes dos cargos e das funções que não atenderem aos critérios estabelecidos pelo decreto.
A mudança, que ampliou o filtro para 22.124 funcionários comissionados, foi oficializada em um decreto publicado na quarta em edição extra do "Diário Oficial da União".
Até então, as nomeações para cargos de comissão do tipo DAS eram livres e ficavam a cargo do ministro responsável pela área. Já as vagas FCPE só podem ser ocupadas por servidores concursados.
Essa é a segunda alteração na regra em menos de uma semana. Na última segunda (18), o governo havia publicado no "Diário Oficial da União" um decreto que aplicava os critérios da Ficha Limpa para nomeação de cargos em comissão no Executivo Federal que viessem a entrar na administração pública a partir de 15 de maio.
A decisão afetaria, principalmente, comissionados indicados por integrantes da base aliada de Bolsonaro. Nas últimas semanas, para acalmar aliados que condicionam espaço no governo para apoiar o presidente no Congresso Nacional, o Palácio do Planalto começou a articular indicações para os cargos que não exigem concurso público.
Dois dias após a publicação do decreto original, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o dispositivo do governo era "muito bom" e ia "na linha correta", porém, continha o "erro" de não prever as regras desde 1º de janeiro.
G1 

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Michel Temer e Moreira Franco passam primeira noite em prisões no RJ


O ex-presidente Michel Temer e Moreira Franco, ex-governador do Rio de Janeiro e ex-ministro do governo Temer, passaram a primeira noite na prisão. O ex-presidente está preso na superintendência da Polícia Federal, em uma sala da corregedoria da PF, no terceiro andar do prédio. É uma das poucas salas no edifício que tem banheiro privativo. O local tem frigobar, ar-condicionado e cerca de 20 m².
Temer estava em São Paulo quando foi preso pelos agentes. Logo depois, ele foi transferido para o Rio.
Já Moreira Franco foi preso nas proximidades do Aeroporto Tom Jobim e ficará detido na mesma unidade em que está o ex-governador Luiz Fernando Pezão, a Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói.
Os dois foram presos pela Lava Jato do RJ, na tarde de quinta-feira (21), após a decisão do juiz Marcelo Bretas. A prisão teve como base a delação de José Antunes Sobrinho, dono da Engevix, que disse ter pago R$ 1 milhão em propina.
Bretas usou como argumento que Temer deve ter os mesmos direitos que o também ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na Superintendência da PF de Curitiba.
No total, foram cumpridos 10 mandados de prisão, entre elas João Batista Lima Filho (coronel Lima), amigo pessoal de Temer e dono da empresa Argeplan. Coronel Lima também ficará na Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói.
Os outros sete presos na operação da Força-Tarefa da Lava Jato no RJ serão levados para o complexo penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio.
G1 

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Wilson Filho confirma que seria uma honra ser vice de RC em 2020 na disputa pela PMJP, mas não descarta postulação própria


Em entrevista ao portal o deputado estadual Wilson Filho (PTB) que também é líder do blocão na ALPB, que reúne 16 partidos comentou sobre a possibilidade de deixar a Assembleia Legislativa no próximo ano para disputar a Prefeitura Municipal de João Pessoa. Ele confirmou sua pré-disposição de se apresentar e não negou a possibilidade aceitar ser vice-prefeito numa chapa ao lado do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).

“Eu sempre deixei muito claro a minha pré-disposição de apresentar a João Pessoa um projeto moderno de gestão para a cidade que realmente vise todas as potencialidades desse município. Em 2016 eu rodei essa cidade inteira com plenárias pelos bairros, mostrando algumas das nossas ideias e recebendo sugestões”, disse o parlamentar destacando que fez um amplo plano de governo á época.

Ele lembrou que só após o PTB decidir fazer aliança com o PSB foi feito uma união de planos de governos com a então candidata Cida Ramos (PSB). “Agora para 2020 estamos com o nome à disposição, mas participamos também de um grupo político do qual está inserido o PTB no qual sou filiado. E nesse caminhar até o período eleitoral aqueles partidos que fazem oposição ao prefeito Luciano Cartaxo haverão de se encontrar para falar de política e nós estaremos mais uma vez mostrando a esse grupo político a nossa pré-disposição a disputa”, afirmou Wilson destacando porém que tudo vai ser decidido em grupo.

Ao ser questionado se houver por parte do PSB um convite para compor com o ex-governador Ricardo Coutinho uma chapa para disputar a PMJP, Wilson disse: “Só ter o nome levantado para a disputa ao lado do ex-governador Ricardo Coutinho é uma honra, mas não dá para fechar nada com tamanha distância para o pleito eleitoral. Mas temos uma certeza montaremos ao lado de RC um projeto para João Pessoa sim, numa chapa conjunta ou não”, disse.

PBAGORA

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