segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

Divulgada a programação de posse de João Azevêdo no cargo de governador da Paraíba

Três solenidades irão marcar a programação de posse de João Azevêdo (PSB) como governador da Paraíba, e de Lígia Feliciano (PDT) como vice-governadora, no dia 1º de janeiro de 2019. Pela manhã, às 10h, está marcada a celebração ecumênica, que irá ocorrer no hall de entrada do Teatro A Pedra do Reino, no Centro de Convenções. Às 15h, será realizada a cerimônia de posse, em  sessão solene da Assembleia Legislativa, no Teatro A Pedra do Reino.
Já a solenidade de transmissão de cargo e revista às tropas acontecerá a partir das 17h, em frente ao  Palácio da Redenção.
Diplomação     
O governador eleito João Azevêdo e a vice-governadora Lígia Feliciano, que será reconduzida ao cargo, serão diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) durante solenidade que irá ocorrer no próximo dia 18, às 16h, no Teatro A Pedra do Reino, no Centro de Convenções.  
João Azevêdo foi eleito governador da Paraíba, em primeiro turno, no pleito realizado no dia 7 de outubro. Ele obteve 1.119.758 votos, o que representa 58,18% dos votos válidos.
CLICKPB


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Museu Nacional recebe doação de quase 190 mil euros do governo alemão

O Museu Nacional, que foi totalmente destruído por um incêndio, no dia 2 de novembro, no Rio de Janeiro, recebeu hoje (10) uma doação no valor de 180.800 euros do governo alemão. A quantia, equivalente a cerca de 808 mil reais, será utilizada na recuperação do acervo resgatado dos escombros.  
O cônsul-geral da Alemanha no Rio de Janeiro, Klaus Zillikens, afirmou que a doação representa apenas uma etapa inicial, já que o Museu Nacional continuará sendo assistido. O governo alemão pretende disponibilizar um aporte de até 1 milhão de euros, que devem ser repassados conforme as demandas do museu.
Para o Museu Nacional, a doação tem extrema relevância, porque será usada na compra de materiais específicos de recuperação, listados pelas equipes de busca. Artigos como computadores e lupas especiais serão adquiridos - uma delas, inclusive, vai ser usada em particular na reintegração de Luzia, o fóssil humano mais antigo do Brasil.
“É um valor que entra para aquilo que a gente precisa. Nós estamos extremamente gratos pela sensibilidade do governo alemão”, reforçou o diretor do museu, Alexander Kellner.
Trabalho de recuperação
Embora o incêndio tenha destruído grande parte do Museu Nacional, as equipes de busca estão felizes com os itens já recuperados até o momento: cerca de 1.500 itens, entre peças das coleções, equipamentos, objetos pessoais, fragmentos arquitetônicos e alguns objetos ainda não identificados.
Alguns materiais de arqueologia, mineralogia e etnologia já foram encontrados e reconhecidos. Entre eles estão peças pré-históricas, pontas de flechas em metal feitas por indígenas do início do século XX, urnas de cerâmica de origem tupi e marajoara, pedras como turmalina negra, além de bonecas Karajá, registradas como patrimônio imaterial do Brasil.
Segundo o diretor do museu, o trabalho de resgate está seguindo conforme o previsto. O foco maior está no escoramento das paredes mais frágeis para que os pesquisadores possam ter acesso ao prédio para procurar as peças. Já o trabalho de cobertura do palácio deve ser iniciado no próximo mês, em janeiro do ano que vem.
“Graças à empresa, que está dando segurança ao prédio, nós estamos fazendo um resgate localizado: onde a empresa precisa atuar, nós vamos coletando material. Já iniciamos também, de uma forma bem inicial, a segunda fase, que é a do resgate localizado, em que a gente entra em uma sala e só sai dela depois que tudo foi retirado. Estamos bem contentes com a atuação tanto da nossa equipe, quanto da empresa que está trabalhando em parceria com a gente”, explica Kellner.
Orçamento 2019
Até o momento, todo o progresso realizado no Museu Nacional foi graças ao repasse de R$ 10 milhões feito pelo Ministério da Educação. No entanto, para 2019, são esperados pelo menos R$ 56 milhões do governo federal.
“O principal valor é o de R$ 56 milhões, que é uma emenda parlamentar impositiva feita graças à enorme sensibilizada da bancada de deputados federais do Rio de Janeiro. Então, a solicitação está sendo feita e tem que ser aprovada no Orçamento do Congresso”, disse Kellner, que acrescentou que está tentando contato com o governo de transição para trazer apoio ao museu.
CLICKPB


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MPF pede que Inmetro esclareça redução de qualidade em peças de motos

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo recomendou ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) que apresente, em dez dias, os estudos técnicos que embasaram a decisão da empresa de modificar as exigências a fabricantes e importadores quanto à dureza mínima da “coroa” – componente do kit de transmissão de motocicletas.
Segundo denúncia feita ao MPF pelo Sindicato Nacional das Indústrias de Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos (Sicetel), uma flexibilização normativa levada a cabo pelo instituto em 2018 passou a permitir que as coroas destinadas ao mercado de reposição fossem fabricadas sem receber o tratamento térmico que confere dureza aos seus dentes, resultando em peças com menor durabilidade e que colocariam em risco a vida dos consumidores. Em alguns casos, a baixa qualidade das coroas não tratadas poderia gerar o travamento da roda e o consequente catapultamento do motociclista.
Alertado sobre o aumento do risco de acidentes, demonstrado em estudos técnicos apresentados pelo sindicato, o Inmetro não adotou providências, inclusive foi por duas vezes convidada pelo MPF para prestar esclarecimentos sobre os motivos que a levaram a autorizar a mudança das regras, mas não apareceu e nem encaminhou o parecer técnico que fundamentou a diminuição do padrão de qualidade da peça.
Regras - Os limites de dureza das coroas haviam sido estabelecidos pela Portaria Inmetro nº 123/2014, que definiu em 48 meses o prazo para que este e outros componentes automotivos destinados ao mercado de reposição passassem a ser fabricados ou importados pelo Brasil somente em conformidade com os requisitos exigidos pelo Inmetro. Por essa norma, a dureza da peça deveria variar entre 30 e 50 hrc, o que renderia durabilidade de 35.000 km a 40.000 km, em média, segundo o Sicetel.
No entanto, cerca de um mês antes do fim do prazo, o instituto abriu consulta pública para propor ajustes no texto do regulamento. Em abril de 2018, foi publicada a Portaria Inmetro nº 215, que suspendeu os efeitos do art. 4º da norma anterior, diminuindo o nível de dureza exigido e permitindo a fabricação de coroas temperadas e não temperadas. O novo texto previa dureza mínima de 54 hra, que resultaria em peças com vida útil de 5.000 km a 7.000 km.
CLICKPB


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Suspeito de estuprar sobrinha de 11 anos é preso em Bayeux

Considerado foragido pela polícia a cerca de uma semana, um homem suspeito de estuprar a sobrinha de 11 anos, em Campina Grande, foi preso neste domingo (9) na cidade de Bayeux, na Grande João Pessoa. O crime foi registrado por meio de um boletim de ocorrência, no último dia 30 de novembro pela mãe ao saber da própria filha que ela foi vítima do tio.
O homem de 36 anos foi localizado após uma denúncia anônima e encaminhado para a 6ª Delegacia Distrital.
Ao relatar o fato no boletim de ocorrência, a mãe relatou que a menina foi abusada enquanto estava no banheiro, no dia 26 de novembro. O suspeito é irmão da mãe da criança e morava na casa há cerca de um mês. 
Segundo informações da Polícia Civil, a audiência de custódia do suspeito está prevista para acontecer na tarde desta segunda-feira (10).
CLICKPB


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Foragido do presídio de Sapé é recapturado em Mari

Um foragido do presídio de Sapé foi recapturado nesta segunda-feira (10), no município de Mari, na Zona da Mata paraibana. Ele foi encontrado na Praça da Alvorada, pelos policiais militares da 3ª Companhia do 7º Batalhão da Polícia Militar (BPM), sob comando do major Sidnei.
Antônio Jucelino Alfredo dos Santos, de 29 anos, conhecido como Baby, cumpria pena por roubo. Na abordagem, ele foi identificado como foragido do presídio de Sapé e foi levado de volta à unidade prisional.
CLICKPB


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Confaz altera preços dos combustíveis a partir do dia 16 e gasolina tem redução

O Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz, divulgou através do Diário Oficial da União desta segunda-feira (10), a nova tabela de preços de referência dos combustíveis, que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de dezembro de 2018.  
A decisão alterou o valor médio da gasolina. Em outubro era de R$ 4.62, já em novembro passou a R$ 4,75. Para o mês de dezembro, o valor apresentou uma redução de quase R$ 0,10 e passará a custar R$ 4.64.
O valor médio destino ao consumidor final (PMPF) serve de base para o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feito pelas refinarias no ato da venda dos combustíveis aos postos de gasolina.
Além da gasolina, a tabela do Confaz traz os preços de referência do diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial e óleo combustível.
A medida é assinada pelo secretário executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Bruno Pessanha Negris.
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Tia de Marielle diz que assassinato da sobrinha teve envolvimento de políticos importantes

A Tia de Marielli, Fátima Solange Cavalcante, disse na tarde desta segunda-feira (10), durante sua participação no evento alusivo aos 70 anos da Declaração Internacional dos Direitos Humanos, realizado no Espaço Cultural, em João Pessoa, que 'políticos importante estão envolvidos no crime de Marielli', assassinada no 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro. 
Em entrevista ao Portal ClickPB,  Fátima Solange Cavalcante, afirmou que quem está por trás da morte de Marielli, não aceitava a luta que ela travava em defesa dos direitos humanos. “A causa da morte dela é um misto de tudo, sobretudo em um pais machista como o Brasil, que não aceita uma mulher negra empoderada. Marielli fez a diferença no mundo e no Brasil, por que ela não era só do Brasil, ela falava cinco idiomas, escrevia para outros jornais. Uma coisa que eu digo, os algozes de Marielli não aceitava a luta que ela defendia em defesa dos direitos humanos", explicou.   
“Quero pedir que as autoridades façam bem feito, pois as pessoas já sabem quem são os algozes de Marielli. Hoje o mundo está fazendo uma homenagem a Marielli, inclusive na França. No Brasil tem essa cultura de matar mulheres empoderadas e não dá em nada. Então queremos pedir Justiça. A luta de Marielle era uma luta pelos direitos humanos, em prol das comunidades LGBT, mulheres, negros. Falar em Marelli é falar em um todo, pois ela transitava em todos os lugares, quando defendia os direitos humanos. Peço que a mídia fale de Marielli e não deixe o legado dela esquecido", ressaltou. 

CLICKPB



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João viaja nesta terça para reunião com Moro e ministros e pode anunciar novos secretários na sexta

O governador eleito João Azevêdo (PSB) viaja na tarde desta terça-feira (11) para Brasília onde vai participar de reunião, na manhã da quarta-feira (12), com todos os governadores do Brasil.
Os gestores eleitos e reeleitos se encontrarão com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Tóffoli, com o atual ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e com o futuro Ministro da Justiça do governo Bolsonaro, Sérgio Moro.
João Azevedo disse ao portal ClickPB que “dependendo da sua agenda, pretende fazer uma nova ‘live’ na próxima sexta-feira para anunciar mais alguns nomes que integrarão o seu secretariado no Governo do Estado.”
No evento sobre os 70 anos dos Direitos Humanos, o governador eleito destacou as políticas públicas de igualdade e de inclusão do Governo do Estado, ao  mencionar os atos governamentais e mecanismos de combate à tortura lançados nesta segunda-feira.
A ex-prefeita de São Paulo, deputada federal paraibana Luiza Erundina, a líder camponesa Elizabeth Teixeira e a vereadora Marielle Franco (in memorian), assassinada em março deste ano no Rio de Janeiro, foram as homenageadas com a Medalha da Liberdade, durante o ato solene 'A Paraíba pelos Direitos Humanos', nesta segunda-feira (10) .
O evento foi realizado para celebrar os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Durante a cerimônia, o governador Ricardo Coutinho sancionou a Lei da 'Escola sem Censura' e assinou atos contra a tortura.
CLICKPB



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Cartaxo renomeia BRT como ‘Linha Troncal’ e pede empréstimo de R$ 52 milhões para projeto

O prefeito Luciano Cartaxo (PV) enviou Mensagem à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) pedindo autorização para contrair um empréstimo de aproximadamente R$ 52 milhões para a construção de uma “Linha Troncal de Transporte Coletivo de Massa” na avenida Dom Pedro II. O projeto, de acordo com o superintendente da Semob, é o mesmo apresentado em 2017 para o BRT (Bus Rapid Transit, ou “ônibus para trânsito rápido”, em tradução livre), agora renomeado.
Essa Linha Troncal poderá, inicialmente, funcionar com os dois tipos de veículos: os ônibus regulares que já circulam na cidade, e os chamados “veículos inteligentes”, com alta capacidade, informações em tempo real, piso elevado e ar condicionado, afirma a prefeitura.
Em audiência pública, nesta terça-feira (11), às 11h, os vereadores irão discutir a viabilidade dessa proposta.
O tema foi assunto de um encontro entre o superintendente da Semob (Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa), Adalberto Alves, e vários vereadores de João Pessoa, na Câmara, nesta segunda-feira (10).
De acordo com a Semob, “A avenida Pedro II irá passar por uma intervenção viária para receber veículos de massa que irão fazer o transporte de passageiros do bairro até o Centro da cidade”, afirma Adalberto Alves. Segundo ele, o projeto compreende, ainda, a construção de dois terminais inteligentes: um, já anunciado pelo prefeito Luciano Cartaxo (PV), ao lado do Terminal Rodoviário Severino Camelo, no Varadouro, e outro, no bairro de Mangabeira.
CLICKPB



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Posse de João Azevêdo terá três solenidades

A programação de posse de João Azevêdo (PSB) como governador da Paraíba, e de Lígia Feliciano (PDT) como vice-governadora, no dia 1º de janeiro de 2019, incluirá três solenidades.
Pela manhã, às 10h, está marcada a celebração ecumênica, que irá ocorrer no hall de entrada do Teatro A Pedra do Reino, no Centro de Convenções. Às 15h, será realizada, no Teatro A Pedra do Reino, a cerimônia de posse, durante sessão solene da Assembleia Legislativa.
A solenidade de transmissão de cargo e revista às tropas acontecerá a partir das 17h, em frente ao  Palácio da Redenção.
Diplomação
O governador eleito João Azevêdo e a vice-governadora Lígia Feliciano, que será reconduzida ao cargo, serão diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) durante solenidade que irá ocorrer no próximo dia 18, às 16h, no Teatro A Pedra do Reino, no Centro de Convenções.
João Azevêdo foi eleito governador da Paraíba, em primeiro turno, no pleito realizado no dia 7 de outubro. Ele obteve 1.119.758 votos, o que representa 58,18% dos votos válidos.
PortalT5



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