As placas de publicidade encontradas geralmente nas esquinas de João Pessoa devem ser retiradas até o fim de fevereiro, após anulação do contrato entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e a empresa Foco Comunicação e publicidade LTDA, responsável pelas propagandas, que foi notificada no final de novembro e tem até o fim de fevereiro para fazer a retirada das placas.
A medida ocorreu após atuação da 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social da capital, em decorrência da ausência de procedimentos licitatórios, fundamental para a regularidade da contratação. Além disso, de acordo com o Ministério Público, as placas dificultam a passagem dos pedestres e confundem os motoristas com as placas urbanas convencionais.
De acordo com o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa, além de prejudicar os pedestres, as placas "enfeiam" a cidade e causam desconforto, configurado como poluição visual. Ainda segundo o promotor, as propagandas funcionam como obstáculos na calçada, já que muitas vezes são colocadas próximo a rampas de acessibilidade e faixas de pedestres.
"Nosso interesse é que as pessoas possam circular livremente pelas ruas de João Pessoa, principalmente pessoas com deficiência visual, já que nossa cidade carece de pisos táteis, fundamental para autonomia e segurança no dia a dia. A medida se torna menos um empecilho para a locomoção da população em geral", observou.
A empresa possuía autorização para propagandas voltadas para campanhas da prefeitura e empresas privadas, sendo apenas 20% destinadas a PMJP. As placas possuem cerca de um metro e estão presentes nas principais ruas e avenidas da cidade, locais com grande fluxo de motoristas e pedestres.
De acordo com Otto de Souza, deficiente visual, é necessário que ocorra adaptações e melhorias para a locomoção de pessoas deficientes, incluindo a retirada das placas, pois servem como mais um obstáculo.
PB AGORA
BORGES NETO LUCENA INFORMA
