O deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) propôs a instituição de uma Frente Parlamentar de Combate à Corrupção na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O objetivo do projeto de resolução é discutir e propor ações de incentivo ao combate à corrupção no estado, e ficará a disposição da população.
Juntamente com a Frente Parlamentar, vai atuar como órgãos fiscalizadores, o Ministério Público, Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas, onde será criado uma agenda permanente de combate à corrupção.
De acordo com o parlamentar as assinaturas necessárias foram recolhidas e foi dada entrada no projeto. Eduardo disse que com a criação do projeto através do seu mandado, poderá ter um debate permanente de combate a corrupção e transparência.
O parlamentar lembrou que o combate à corrupção sempre foi uma de suas bandeiras de luta, principalmente através do mandato na Câmara de João Pessoa, onde teve vários projetos e leis sancionadas.
Em 2017, uma lei de autoria de Eduardo Carneiro, obrigando a gravação dos procedimentos licitatórios, foi considerada referência pelo Ministério Público, que recomendou a adoção do mesmo procedimento por todas as prefeituras, governo do Estado e entes públicos na Paraíba.
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BORGES NETO LUCENA INFORMA
