sexta-feira, 15 de março de 2019

‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’ abre inscrições para professores de educação pública e jornalistas

As inscrições da edição 2019 do ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’ já estão abertas. Realizada pela Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba (Afrafep) em parceria com diversos órgãos, entre eles a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e a Secretaria de Estado da Receita, a 3ª edição vai premiar ao todo cinco projetos totalizando R$ 10.000,00 em valores.
 
Além dos dois melhores projetos desenvolvidos por professores da educação básica e outros dois de universidades públicas e de Ongs com valor de R$ 2 mil para cada um dos selecionados, a edição deste ano terá mais uma novidade: a categoria Imprensa será contemplada na premiação, com a seleção da melhor reportagem com valor  também de R$ 2 mil. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 31 de maio. O regulamento completo com o cronograma, as temáticas que poderão ser trabalhadas e o formulário de inscrição do Prêmio Afrafep de Educação Fiscal já estão disponibilizados na página da entidade por meio do site da Afrafep.
 
Quem pode participar - Poderão participar do 'Prêmio Afrafep de Educação Fiscal' os professores de escolas (Estado, prefeituras, de universidades públicas e Ongs) e os profissionais de imprensa e estudantes de jornalismo. Eles deverão desenvolver projetos ou reportagens voltados à área de educação fiscal. Os projetos e matérias jornalísticas deverão abranger temas envolvendo: a) iniciação tributária – conceitos básicos de tributo; b) a importância social dos tributos; c) atuação fiscal no Estado Brasileiro; d) o retorno dos tributos para a sociedade; e) o acompanhamento das contas públicas; f) a preservação do patrimônio público/combate ao vandalismo; g) combate à sonegação, corrupção e pirataria; e a h) a exigência da Nota e do Cupom Fiscal, direito e dever. Entre os critérios de avaliação serão considerados projetos/matérias ainda a que tiverem abordagem inovadora, criativa e de sustentabilidade. 
 
Segundo a presidente da Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba (Afrafep), Elaine César Carvalho, “a Afrafep entende como importante a continuidade deste prêmio na etapa estadual, agora para o terceiro ano consecutivo. O prêmio teve inspiração no consolidado Prêmio Nacional de Educação Fiscal da Febrafite, que é também conhecido como o ‘Oscar da Cidadania Fiscal’ no País. O objetivo de lançar mais uma edição no Estado é estimular cada vez mais professores, acadêmicos das universidades públicas e Ongs, incluindo nesta 3ª edição, os profissionais da imprensa paraibana e dos estudantes de jornalismo para serem disseminadores de conteúdos relacionados ao programa da educação fiscal e da prática da cidadania fiscal. A novidade deste ano é o aumento de premiações, que vão subir de três para cinco pessoas, totalizando R$ 10 mil em prêmios e incluir a categoria da imprensa. Enfim, o Prêmio será mais um esforço da Afrafep e de seus parceiros em criar um grande movimento para construção de uma melhor sociedade por meio do poder transformador do conhecimento, dando visibilidade às práticas pedagógicas inovadoras e experiências bem sucedidas da Paraíba com a temática da educação fiscal”, destacou.
 
Concurso mantém parceria - O concurso da  Afrafep manteve a parceria com outros órgãos integrantes do Programa de Educação Fiscal do Estado como a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e a Secretaria de Estado da Receita, além do patrocínio da cooperativa Sicoob Creds. Os projetos selecionados serão avaliados pela Comissão Julgadora do Concurso, que será formada pelos parceiros: Receita Estadual, Secretaria de Estado da Educação, Escola de Administração Fazendária da Receita Federal (ESAF); Sindifisco-PB; Focco (Fórum Paraibano de Combate à Corrupção), Controladoria Geral da União (CGU); Ministério Público Estadual; Tribunal de Contas do Estado (TCE); Delegacia da Receita Federal em João Pessoa e pelo Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Paraíba (CRC-PB).
 
Os projetos vencedores do ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’ no Estado da Paraíba já estarão inscritos automaticamente para concorrer ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), que tem prêmio de R$ 10 mil para cada vencedor.
 
Vencedor nacional – Na edição do ano passado, na categoria Escolas, o professor da Escola Estadual Dom Moisés Coelho do município de Cajazeiras, José de Ribamar Bringel Filho, ganhou o Prêmio Nacional de Educação Fiscal da Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) em parceria com a Escola de Administração Fazendária (ESAF), que foi entregue na Embaixada da Espanha, em Brasília. O projeto de José Ribamar concorreu com outros 200 projetos do País.
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