Presídios da Paraíba registram queda de 45% na superlotação em um ano


Entre 2018 e 2019, a superlotação registrada no sistema prisional da Paraíba saiu de 126,6% para 70%, de acordo com os dados do Monitor da Violência. Essa variação indica que, em um ano, a superlotação diminuiu 44,7%. Atualmente, a Paraíba tem 12.808 presos, mas 12.015 são os que ocupam, de fato, as celas os presídios, isto é, estão nos regimes fechado ou semiaberto.
A superlotação da Paraíba está na mesma faixa do percentual nacional, que apresenta uma taxa de 70,3%. A quantidade de vagas existentes nas penitenciárias paraibanas é de 7.069, ou seja, um déficit, em relação a quantidade de presos que ocupam as vagas no sistema, é de 4.946 vagas. Em 2018, o número de vagas era 5.407.
Para calcular a superlotação, não são levados em conta os presos em regime aberto que não demandam vagas; o dado, no entanto, é utilizado no total para calcular os percentuais de presos que trabalham e que estudam.
Os dados levantados pelo G1 via assessorias de imprensa e por meio da Lei de Acesso à Informação são referentes a março/abril de 2019, os mais atualizados do país. O último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), do governo, é de junho de 2016 – uma defasagem de quase três anos. Havia, na época, 689,5 mil presos no sistema penitenciário brasileiro (e outros 37 mil em delegacias). Hoje, há 708.546 presos para uma capacidade total de 415.960.
Para melhor avaliar, em 2018, quando o Monitor da Violência também divulgou dados atualizados, a Paraíba estava na lista dos cinco estados com o maior percentual de superlotação, ao lado de Roraima, Goiás, Amazonas e Pernambuco. Apenas a Paraíba e o estado de Goiás deixaram o ranking, dando espaço ao Distrito Federal e Ceará.
Os presos provisórios, que são aqueles que estão presos, mas ainda não passaram por julgamento, representam, atualmente, 37,6% da massa carcerária paraibana, o que, em números absolutos, ultrapassa 4,5 mil detentos. Em 2018, quando a população carcerária era de 12.252, o percentual de presos provisórios era pouco menor (36,5%), com um número de 4.476.
Segundo Thandara Santos e David Marques, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) indica que 37% das pessoas presas provisoriamente no Brasil enquanto correm seus processos na Justiça não são condenadas à pena de prisão ao final do processo. "Se extrapolarmos a estimativa do Ipea para os dados de 2019, poderíamos estimar que existem, pelo menos, 93 mil pessoas presas injustamente hoje no Brasil."
"Entre os eixos a serem considerados na engrenagem que move esse sistema superlotado encontra-se a relação estabelecida entre as polícias militares, responsáveis pelo patrulhamento ostensivo nas ruas e pela alta produtividade de prisões em flagrante, e o Judiciário, que tem reiteradamente optado pela manutenção dessas prisões", dizem Thandara Santos e David Marques, do FBSP.
De acordo com os dados, no entanto, a Paraíba apresenta 748 novas vagas ou em construção no sistema prisional local, o que ainda poder fazer reduzir a taxa vigente.

Ressocialização

Pouco mais de 6% dos presos da Paraíba exercem alguma função de trabalho dentro das penitenciárias, percentual abaixo da média nacional, que é de 18,9%. Em números absolutos, apenas 808 presos trabalham. A taxa, no entanto, é maior quando são avaliados os detentos que estudando. Atualmente, 1800 presos estudam na Paraíba, um percentual de 14,1%.
G1 

BORGES NETO LUCENA INFORMA

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