Atos contra bloqueios de verbas da educação acontecem em cidades da Paraíba

Manifestantes fizeram protestos contra bloqueios em verbas da educação, anunciados pelo Governo Federal, em cidades da Paraíba, do Litoral ao Sertão, nesta quarta-feira (15).

Em João Pessoa, a concentração do ato público começou às 9h, em frente ao Lyceu Paraibano, no Centro. A estimativa preliminar da organização é que 15 mil pessoas participam da manifestação. A Polícia Militar informou que não vai divulgar números.

Segundo a Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP), o protesto bloqueou totalmente o trânsito na Avenida Getúlio Vargas com a Tabajaras, às 10h. Por volta das 10h50, os manifestantes saíram do Lyceu Paraibano em direção ao Parque Sólon de Lucen

Ato público em Campina Grande contra os bloqueios nas verbas da educação — Foto: Marcos Vasconcelos/TV Paraíba

A concentração em Campina Grande foi às 7h, na Universidade Federal de Campina Grande. Os alunos se reuniram e seguiram pela rua Arrojado Lisboa, depois João Pessoa e seguem para a Praça da Bandeira, onde acontece a manifestação.

Segundo a organização, participam professores e estudantes da UFCG, UEPB e IFPB, além de outros movimentos sociais.

Em Sousa, os manifestantes se concentraram em frente ao campus da Universidade Federal de Campina Grande — Foto: Beto Silva/TV Paraíba

Também teve protesto no Sertão. Na cidade de Sousa, os manifestantes se concentraram em frente ao campus da Universidade Federal de Campina Grande, no Centro da cidade, às 7h30. O grupo seguiu para o Calçadão, onde acontece a manifestação. Segundo a organização, cerca de 3 mil pessoas participam do ato.

Ao longo da manifestação, servidores públicos e estudantes entoaram palavras de ordem contra o bloqueio de verbas das instituições de ensino. PM e agentes de trânsito acompanharam a passeata. Participam ADUFCG, Sindicato dos Comerciários, Sindicato dos Professores do Município de Sousa, Sindicato dos Professores do Município de Vieirópolis, além de outros sindicatos, movimentos sociais e representantes dos estudantes.

Concentração do ato público contra bloqueios em verbas da educação em Areia, PB — Foto: Leossávio César/Arquivo pessoal

Em Areia, no Brejo do estado, o ato começou às 8h, com concentração na Igreja do Rosário. Participam todos os sindicatos de setores da educação da cidade. A intenção é seguir em caminhada até a praça do Centro.

Em Monteiro, estudantes do IFPB se uniram a professores de escolas públicas em ato público — Foto: Edvaldo José/Arquivo pessoal

Em Monteiro, no Cariri, houve uma uma audiência pública na Câmara Municipal, às 8h, com professores das redes municipal e estadual. Depois, eles saíram em passeata na avenida principal da cidade. Já os alunos do IF se concentraram no campus na avenida Recife, na PB-264, depois saíram pelas ruas da cidade e se juntaram aos professores. Os dois grupos seguiram até a Praça João Pessoa, onde aconteceu o ato público.

Além dos protestos, instituições públicas de ensino básico, fundamental, médio e superior suspenderam as atividades nesta quarta-feira (15).

Bloqueios na educação

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.