Apesar de ser formada por partidos distintos e de linhas ideológicas diferentes, os parlamentares que compõem a bancada federal da Paraíba têm se mostrado em sintonia com a Proposta de Emenda Constitucional 56/2019 que unifica as eleições no país e prorroga os atuais mandatos de quatro para seis anos. Posição essa que na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) tem encontrado resistências, além dos deputados estaduais Anísio Maia (PT) e Jeová Campos (PSB), contrários a essa PEC, essa semana se somou contra os deputados Bosco Carneiro (PPS) e Lindolfo Pires (Podemos).
“Acho que a proposta fere o Estado Democrático de Direito na medida em que, se o eleitor foi às urnas para eleger um candidato para um mandato de quatro anos, isso não pode ser modificado à sua revelia. Eu acho que os deputados e senadores não vão se submeter a um desgaste desses”, afirma Bosco Carneiro, apesar de reconhecer que eleições de dois em dois anos realmente acarretam muito mais gastos e a unificação realmente é uma ideia que conta com a simpatia popular, mas entende que em face de a proposta está conjugada com as da prorrogação de mandatos vai acabar não conseguindo a maioria que precisa no Congresso Nacional.
Seguindo essa mesma linha de pensamento Lindolfo Pires diz que prorrogação de mandatos representaria um presente para muitos prefeitos e vereadores que na verdade não mereceriam nem mais um dia nos cargos. “Creio que a matéria caminha para ser reprovada, muito embora se saiba que seja muito forte a pressão de prefeitos e vereadores junto aos senadores e deputados federais”, opinou.
A PEC também enfrenta resistências como a de Anísio Maia (PT) que disse que a proposta não passa de jeito nenhum porque não tem qualquer respaldo popular. “Se o povo elegeu vereador e prefeito para mandatos de quatro anos, o Congresso não pode chegar e, de uma canetada só, inventar de mudar”, comentou.
Assim também pensa o deputado socialista Jeová Campos que também é contra a reeleição e diz que se pode unificar as eleições sem prorrogar os mandatos: “Não faz sentido um vereador ou um deputado ter três, quatro e até mais mandatos. O Congresso precisa trocar essa PEC por outra que inclua o fim da reeleição para prefeito, governador e presidente e que permita apenas uma reeleição para vereador e deputado”, disse.
De acordo com o autor da PEC 56/2019, o deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), a proposta já recebeu o parecer favorável do relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Valtenir Pereira (MDB-MT), e aguarda apenas a votação para seguir ao plenário. “Temos grandes chances de aprovarmos essa proposta, basta união. Então, é importante que identifiquemos os deputados de cada estado que compõem a CCJ para pedirmos o apoio, pedir para que votem favorável ao relatório”, destacou durante pronunciamento encaminhado aos prefeitos e vereadores da Paraíba.
BORGES NETO LUCENA INFORMA
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