O secretário Diogo Flávio Lyra Batista, de Planejamento de Campina Grande, reuniu sua equipe para dar celeridade ao processo interno de homologação dos nomes aptos para o Conjunto Residencial do Complexo Aluízio Campos.
O foco da equipe de Flávio Lira é ratificar o cadastro de reserva para as unidades habitacionais do conjunto no bairro do Aluízio Campos, reforçando a convocação das pessoas que fazem parte de uma lista de espera divulgada no último dia 6 de junho.
Munidos dos documentos pessoais e respectivas cópias legíveis, segundo o secretário, os convocados devem comparecer até a quinta-feira, 20, da próxima semana à sede da Seplan, localizado na rua Nossa Senhora de Lourdes, número 85, no bairro do Jardim Tavares.
Diogo Lyra explica que essas pessoas vão compor uma lista de cadastro de reserva, que será utilizada quando necessária, caso aconteça a exclusão de beneficiários anteriormente convocados.
A Seplan estará recebendo os convocados até o dia 20, das 7h às 13h, com exceção do sábado e do domingo.
Alerta importante
O secretário de Planejamento faz um importante alerta: quaisquer dos sorteados às unidades habitacionais do Aluízio Campos ainda pode perder o benefício, caso ocorra a violação de alguma norma prevista na Portaria Ministerial 412/2015, que estabelece os critérios de seleção dos possíveis beneficiários, ou desobediência ao futuro contrato a set firmado entre o proponente e o agente financeiro (banco).
Por isso, se faz necessária a composição de um cadastro de reserva para imediata substituição de eventuais infratores.
“Em termos práticos, são as mesmas causas que qualquer pessoa que financia um imóvel com recursos do Governo Federal podem infringir e perder o direito à propriedade. Por exemplo: vender ou trocar a unidade habitacional, doar ou ceder para terceiros, atrasar as prestações”, enumerou o secretário.
MaisPB
BORGES NETO LUCENA INFORMA
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