CREA-PB diz que não fiscaliza obra e que ainda vai averiguar se prédio que desabou tinha alvará

O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (CREA-PB), Antônio Carlos de Aragão, disse em entrevista ao ClickPB que o órgão não fiscaliza obras e que ainda vai apurar se havia autorização para a construção do prédio que desabou no bairro da Torre, em João Pessoa, na noite dessa quarta-feira (10). O Conselho não informou o nome da construtora responsável pela obra que desmoronou.
"É a primeira vez que isso ocorre. A engenharia em João Pessoa e na Paraíba é de qualidade. Esse foi um fato isolado", explicou Antônio Carlos Aragão ao ClickPB, nesta quinta-feira (11).
O anexo desabado pertencia ao Medical Hospital Dia, que foi interditado pelo Corpo de Bombeiros e Defesa Civil da Capital por medida de segurança, haja vista que fica muito próximo de onde o prédio anexo desabou. Três pacientes receberam alta e o prédio principal foi esvaziado após a queda na construção ao lado.
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Sobre a não fiscalização em obras, o presidente do CREA-PB explicou que o órgão age em casos excepcionais. "Por exemplo, o Conselho de Medicina diz que somente um médico pode fazer uma cirurgia, mas não tem um fiscal ao lado de cada cirurgião. Da mesma forma acontece com os profissionais da engenharia: a gente só permite pessoas que sejam engenheiras que elas executam obras. Não estamos ao lado dessas pessoas durante a execução das obras, elas quem são as responsáveis. Agora, caso haja uma denúncia ou fato relevante, aí o CREA-PB vai e age pontualmente, como é o caso agora (nesse desabamento)."
Ele também falou sobre a identificação do responsável técnico. "Nós estamos fazendo um levantamento da obra, que tinha um responsável técnico. A partir daí, com um documento que vai ser produzido pela perícia, a gente vai alcançar esse profissional. E ele será penalizado na área civil e criminal e pode ter desde uma advertência reservada até a perda do direito de exercer a engenharia."
Segundo o engenheiro Antônio Carlos de Aragão, o CREA-PB deve ser notificado pelo Ministério Público da Paraíba e Justiça e enviar um profissional para realizar a perícia no local de desabamento. Isso deve acontecer quando houver um inquérito sobre o caso, no qual devem ser apontadas as responsabilidades sobre a execução e projeto da obra que desabou.
"Nós estamos levantando (informações sobre) toda a parte de regularidade da obra. Nossa preocupação primeira é com a população quanto ao que efetivamente aconteceu. (Será avaliado) se o prédio ao lado ele tem algum tipo de comprometimento, isso está sendo levantado pela Defesa Civil de João Pessoa, estamos aguardando que a Defesa Civil nos informe se o prédio pode, ou não, ser liberado. E o local do sinistro também. Porque a gente não pode deixar a pessoa andando ali e ela cair num buraco ou morrer espetada num ferro, alguma coisa desse tipo. Então a primeira posição nossa é dar apoio ao Corpo de Bombeiros e à Defesa Civil para lidar com o que já existe lá", disse o presidente do CREA-PB ao ClickPB.
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