Pressão dos pescadores faz Ministério da Pesca suspender cobrança de imposto
Após várias reclamações e protestos feitos pelos pescadores, através da
Federação dos Pescadores da Paraíba, a Superintendência da Pesca
resolveu ceder à pressão e parar de cobrar a apresentação do pagamento
do imposto sindical para atualização cadastral dos pescadores.
Atualmente as carteiras de pescador profissional não precisam mais ser
renovadas, bastando apenas que o pescador atualize seu cadastro
anualmente. Porém esta cobrança esta prevista na Instrução Normativa n°
06/2012 do Ministério da Pesca e Aquicultura e, desde sua publicação,
este item vem causando desconforto na categoria e já há estados que
entraram com ação judicial contra a União, uma vez que a questão
sindical é de ordem privada da categoria e não pode ser cobrada pelo
poder público.
Este desconforto tem mobilizado os pescadores e a Federação a procurar o
Ministério Público Federal da Paraíba, já foi solicitada uma audiência
para formalizar a denúncia da cobrança indevida, afirma Zélio da Silva,
presidente da Fepesca.
A decisão foi tomada em reunião realizada ao término do evento
promovido Superintendência da Pesca no último dia 21, onde eles alegam
que foram coibidos e que a cobrança do imposto feita pelo Ministério da
Pesca além de ilegal veio numa péssima hora, uma vez que vários
pescadores do sertão do estado estão sem ter o que pescar, já que vários
açudes de pequeno e médio porte estão secos devido ao longo período de
estiagem.
Zélio da Silva acrescentou ainda que recebeu várias reclamações de
presidentes de colônias, do litoral e do interior, que foram impedidos
de protocolar documentos na Superintendência da Pesca porque faltava o
comprovante de pagamento do imposto sindical. “Sou representante
sindical e sei de minha responsabilidade, o imposto é importante, por
isso estou empenhado em conseguir o código sindical para todas as
colônias, mas isso só diz respeito a nós e não ao Ministério da Pesca”,
finalizou.
ASCOM
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