Estão
disponíveis a partir do dia 1º de outubro, nas contas correntes de
municípios, estados e Distrito Federal, R$ 364,3 milhões referentes ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e ao Programa Nacional
de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou, na
última sexta-feira, 27 de setembro, R$ 320 milhões para a alimentação
escolar de alunos da rede pública e R$ 44,32 milhões para o transporte
de estudantes residentes em áreas rurais. Para conferir o valor
específico de cada beneficiado, basta acessar o portal eletrônico do
FNDE (
www.fnde.gov.br) e pesquisar no
sistema de consulta à liberação de recursos.
http://www.fnde.gov.br/pls/simad/internet_fnde.liberacoes_01_pc
Este ano, o orçamento do Pnae é de R$ 3,5 bilhões, para beneficiar 44
milhões de alunos da educação básica (educação infantil, ensino
fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos). O dinheiro é
transferido em 10 parcelas mensais, para atender 200 dias letivos no
ano, e deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios para a
merenda escolar, sendo 30% empregados na compra direta de produtos da
agricultura familiar.
Por sua vez, os repasses financeiros do Pnate são feitos em nove
parcelas, entre março e novembro, a estados e municípios com estudantes
da educação básica residentes na zona rural. A transferência é
automática, sem necessidade de convênio, e o recurso pode ser utilizado
no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de
combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar. O
orçamento para este ano é de R$ 644 milhões.
FNDE
BORGES NETO SE LIGA PARAÍBA
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