Aprovado projeto que facilita pesquisa de preços por consumidores

 A Câmara Municipal de João Pessoa  aprovou, nesta semana, um projeto de lei de autoria do vereador Lucas de Brito (DEM) que dispõe sobre o funcionamento de auto-serviços, supermercados, hipermercados, mercearias ou estabelecimentos comerciais do Município de João Pessoa que comercializem mais de 100 (cem) produtos distintos, a fim de facilitar a pesquisa de preços por parte dos consumidores.


O projeto prevê a obrigatoriedade de disponibilização, em forma de catálogo, dos preços por unidade dos produtos expostos à venda, permitindo a fácil identificação do produto. O vereador acrescenta: “no início de 2014, uma pesquisa de preços realizada pelo Procon Estadual da Paraíba (Procon-PB), em 12 estabelecimentos comerciais da Capital, verificou variação de até 465% nos preços de produtos de material escolar da mesma marca”.


Outra observação que o parlamentar faz é a de que, “diante dessa situação, a orientação do Procon-PB para os consumidores foi a de que pesquisassem preços em lugares diferentes antes de realizar a compra”. O projeto aprovado pela CMJP exige que os preços de todos os produtos sejam disponibilizados em forma de catálogo, tanto impresso como “online”, facilitando e agilizando a pesquisa de preços por parte dos consumidores, bem como criando melhores condições para a população pessoense proceder ao levantamento de preços antes das compras. O texto segue agora para sanção do Prefeito Luciano Cartaxo.

PB AGORA

BORGES NETO LUCENA INFORMA