A Associação de Barraqueiros dos Fogos de Artifícios do Estado da Paraíba,
se comprometeu a manter as barracas localizadas em torno do Estádio
Almeidão, em João Pessoa, nas condições atuais até o dia 15 de julho,
evitando assim riscos a população. O compromisso foi assumido através de
termo de ajustamento de conduta com a Promotoria do Consumidor de João
Pessoa, na quarta-feira (11).
A audiência de assinatura aconteceu teve a participação da Promotoria de Consumidor, da Procuradoria–geral do município de João Pessoa, representantes do Corpo de Bombeiros, representante da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) e da Superintendência de Obras (Suplan).
De acordo com o TAC, a manutenção das condições atuais das barracas de comercialização de fogos terá a fiscalização do Corpo de Bombeiros, Sedurb, Emlur, Seplan e Suplan. Após o dia 15 de julho, a associação deverá retirar toda a estrutura de barracas.Caso não cumpra o TAC, a associação pagará uma multa no valor de R$ 1 mil por dia.
Já a Sedurb se comprometeu a instalar e manter banheiros químicos cedidos pela Secretaria Municipal de Administração para utilização dos vendedores e no período de 12 de junho a 15 de julho
MPPB
A audiência de assinatura aconteceu teve a participação da Promotoria de Consumidor, da Procuradoria–geral do município de João Pessoa, representantes do Corpo de Bombeiros, representante da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) e da Superintendência de Obras (Suplan).
De acordo com o TAC, a manutenção das condições atuais das barracas de comercialização de fogos terá a fiscalização do Corpo de Bombeiros, Sedurb, Emlur, Seplan e Suplan. Após o dia 15 de julho, a associação deverá retirar toda a estrutura de barracas.Caso não cumpra o TAC, a associação pagará uma multa no valor de R$ 1 mil por dia.
Já a Sedurb se comprometeu a instalar e manter banheiros químicos cedidos pela Secretaria Municipal de Administração para utilização dos vendedores e no período de 12 de junho a 15 de julho
MPPB
BORGES NETO LUCENA INFORMA
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