Doadoras de leite materno têm direito a isenção de taxas de concursos públicos estaduais na Paraíba

Um ato de amor e de cumplicidade. É assim que a técnica de enfermagem Roselina Amorim define o momento de amamentar as gêmeas Aylla e Rafaella, de três meses.

Apesar das recomendações médicas de que o leite materno deve ser dado à criança, pelo menos, até os seis meses de vida, nem todas as mães tem o mesmo privilégio que Roselina.

Foi pensando nessas mães e na saúde dos pequenos que o então deputado Dunga Júnior apresentou, em 2007, projeto de lei garantindo o direito à isenção de taxas de concursos públicos para as mães que doarem leite materno no Estado.

Aprovado por unanimidade no plenário da Assembleia Legislativa, o projeto foi sancionado e transformado na Lei nº 8.483, de 9 de janeiro de 2008, pelo governador Cássio Cunha Lima.

Dunga Júnior disse que muito mais do que garantir a isenção das taxas para as mães doadoras, o grande objetivo da lei é conscientizar a sociedade para a importância da doação do leite, assim como acontece com os doadores de sangue.

Desde então, a lei já beneficiou muitas mães paraibanas, como a empresária Amanda Tavares, de 32 anos. Amanda é mãe da pequena Sofia, de 5 anos, que nasceu prematura e precisou de leite materno durante o tempo em que esteve internada na unidade neonatal.

Graças ao leite doado, Sofia garantiu os benefícios do alimento, principalmente no que diz respeito às proteções contra doenças, como alergia, patologia muito comum nessa fase da vida das crianças.

Hoje, Sofia é uma criança alegre e saudável e toda a vitalidade que esbanja no dia a dia, Amanda credita aos cuidados que ela recebeu já nos primeiros dias de vida com a introdução do leite materno.

A operadora de caixa, Jordana Nascimento, de 23 anos, também recebe leite materno para alimentar a pequena Zhandara Vitória, de apenas 18 dias.

Zhandara nasceu prematura, com pouco mais de 6 meses, e para acelerar seu crescimento se utiliza do método da ‘mamãe canguru’, adotado na Maternidade Frei Damião.

Como ainda não aprendeu a mamar, recebe o leite da própria mãe e o que vem do banco de leite em sua dieta. “Sou muito grata pelo leite que recebo para minha filha, por isso se tiver oportunidade, farei o mesmo para retribuir e ajudar as crianças que precisam”, disse Jordana.



A pequena Zhandara Vitória recebendo os cuidados da 'mamãe canguru' Jordana / Foto: Alexandre Freire

O que diz a lei

De acordo com a lei, para fazer jus ao benefício as mulheres devem ter doado o leite materno por um período mínimo de quatro meses e ter feito, pelo menos, uma doação a cada semana. A isenção das taxas estende-se aos concursos públicos e vestibulares que ocorrerem no período de até um ano após o fim das doações.

Autor da lei, Dunga Júnior é pai de quatro filhos - dentre eles, a pequena Ana Beatriz, de 4 anos - e sabe de perto a importância do leite materno.

Segundo ele, ver esse projeto aprovado foi um dos grandes momentos de sua passagem pela Assembleia Legislativa. “Saber que muitas vidas foram salvas graças ao incentivo que ajudamos a aprovar na Assembleia, é, sem dúvida, a grande recompensa que qualquer legislador pode ter no exercício de sua atividade parlamentar”, comentou.


Coleta na Paraíba


Toda mulher com excesso de produção láctea pode e deve doar. Essa é a orientação da diretora de assistência Érica Marçal, do Banco de Leite Humano Anita Cabral. O banco funciona na Maternidade Frei Damião, em João Pessoa, e faz parte de uma rede assistencial composta por seis unidades no Estado.

De acordo com Érica, os dois principais requisitos para doar são o excedente lácteo e o bom estado de saúde da mãe. Afora isso, segundo ela, basta a vontade de ajudar.

Érica disse que apesar das campanhas de conscientização, o volume de leite materno doado ainda é insuficiente para a demanda existente. Ela revelou que a situação se agrava em períodos como o final de ano – por conta das comemorações do Natal e Réveillon – e nas férias, quando muitas mães viajam.



Estoque do Banco de Leite Anita Cabral, que funciona na Maternidade Frei Damião / Foto: Alexandre Freire

Para doar, basta entrar em contato com o Banco de Leite pelo telefone 3215-6047 e aguardar a visita de uma equipe que dará todas as orientações necessárias para a lactante. “Nossa equipe entra em contato com a futura doadora, orienta e distribui o kit necessário para a coleta do leite.

Além disso, pelo menos uma vez na semana, vamos até a casa da doadora para receber o leite, evitando que a mãe precise se deslocar”, explicou.

Antes de ser distribuído, o leite coletado passa por rigorosos testes de qualidade, que incluem a esterilização, pasteurização e exames microbiológicos e de acidez.


‘Final feliz’

Roselina Amorim se sente feliz e realizada em doar o leite materno e ajudar a salvar vidas de outros bebês. Incentivada pelo marido, ela garantiu que vai continuar doando enquanto puder.

Emoção parecida com a de Roselina só a que mães como Amanda e Jordana sentiram ao receber o leite doado. Amanda lembrou o sofrimento que passou ao imaginar que sua filha Sofia poderia ficar sem o precioso alimento e disse que receber a solidariedade de outras mães foi muito importante para o desenvolvimento saudável de sua filha.

Para ela, doar leite materno é um gesto de amor inexplicável. “Realmente foi um grande presente saber que minha filha recebeu todos os benefícios de uma alimentação saudável, assim como se eu mesma a tivesse alimentado”, arrematou.



Alexandre Freire 

BORGES NETO LUCENA INFORMA

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