O MP-Procon interditou na manhã desta quarta-feira (26) o depósito da
Lojas Americanas do Mag Shopping que fica situado no bairro de Manaíra,
na Capital. A ação contou com a participação dos Procons de João Pessoa e
do Estado; a Gerência da Vigilância Sanitária, o Corpo de Bombeiros e o
Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea).
De acordo com o diretor-geral do MP-Procon, o promotor de Justiça
Glauberto Bezerra, várias irregularidades foram encontradas nas Lojas
Americanas do Mag Shopping, principalmente alguns produtos fora da
validade.
“O fato mais agravante encontramos no depósito da loja, a falta de
higienização, fiações irregulares e, sobretudo a caixa da mangueira com
defeito, os bombeiros não conseguiram abri-la, e em caso de incêndio
seria um caos e colocaria em risco todos os consumidores”, disse o
promotor que ainda fez o teste para ver se o detector contra incêndio
funcionava e não obteve êxito, com isso finalizou a operação na loja e
determinou interdição do deposito.
Diversas lojas foram fiscalizadas durante a operação e muitas
descumpriram o Código de Defesa do Consumidor, com infração de várias
normas, entre elas, produtos expostos nas vitrines sem preços; registros
sanitários e certificado do Corpo de Bombeiros vencidos. Além do ticket
do estacionamento que apresenta informações inverídicas.
A fiscalização faz parte do Programa de Prevenção de Acidentes de
Consumo, que vem sendo desenvolvido pelo MP-Procon. Em 2015, já foram
fiscalizados farmácias e distribuidoras de medicamentos, postos de
combustíveis e supermercados.
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