Centro e oitenta prefeitos paraibanos
gastaram mais de R$ 1,6 milhão em diárias no período de janeiro a
novembro do ano passado. É o que aponta as prestações de contas
apresentados por eles ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
(TCE-PB) relativas aos gastos com viagens. O valor corresponde a 2.268
salários mínimos da época (R$ 724). Houve gestor que chegou a receber R$
39,9 mil em diárias neste período.
Conforme levantamento feito pela
jornalista Mislene Santos, junto ao Sistema de Acompanhamento da Gestão
de Recursos da Sociedade (Sagres), do TCE-PB, divulgado nessa
terça-feira (240 no Programa Correio Debate, da Rádio 98 FM, apontou o
gasto de 17 prefeitos paraibanos que receberam mais de R$ 20 mil em
diárias. A renda extra é paga para custear viagens que têm como
justificativas a necessidade de tratar de assuntos de interesse do
município em Brasília, João Pessoa ou em outra cidade.
O presidente do TCE-PB, conselheiro
Arthur Cunha Lima, disse que cada caso será analisado individualmente e
se constatado que determinado gestor recebeu diárias em excesso, sem a
devida justificativa, terá que devolver o valor recebido a mais ao
Município. “Ocorrendo à constatação de excesso no pagamento de diárias, o
gestor público deverá arcar com o ressarcimento dos valores excedentes e
a ele, também, poderá ser imputada multa. Tal despesa irregular, assim
como qualquer outra irregularidade, poderá ensejar a emissão de parecer
contrário à aprovação das contas gestor”, comentou.
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