Os pacientes que compram remédios para tratamento de glaucoma, colesterol, renite, osteoporose e mal de Parkinson além de fraldas geriátricas e anticoncepcional, com desconto de 90%, podem perder o benefício a partir de 2016. A previsão é do presidente do Sindicato Patronal do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de João Pessoa (Sindifarma-JP), Herbert Almeida, que contou que o governo federal deve cortar, em janeiro, o subsídio de preço repassados as farmácias do programa 'Aqui tem Farmácia Popular' que vendem estes medicamentos. O governo federal confirmou a expectativa de redução de R$ 578 milhões para o programa.
A proposta orçamentária do governo federal para 2016 não prevê repasse para o programa. Com isso, os consumidores devem pagar pela totalidade de custo dos medicamentos, já que até o fim deste ano o valor pago era pelos pacientes de apenas 10%. A medida, segundo o presidente da Sindifarma-JP, vai afetar todas as 561 farmácias paraibanas que possuem credenciamento com o programa federal, causando prejuízo financeiro.
Para Herbert, o governo federal mantém a previsão de permanecer com fornecimento gratuito de medicamentos para tratamento da hipertensão, diabetes e asma, mas o que vai ocorrer em janeiro pode ser apenas a ponta de um corte mais profundo que vai superlotar hospitais e prontos socorros pelo Brasil.
O Ministério da Saúde confirmou que à Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2016 (PLOA 2016) prevê redução de R$ 578 milhões em verbas para o programa 'Aqui tem Farmácia Popular', garantindo apenas a gratuidade de medicamentos para tratamento de hipertensão, diabetes e asma. Ainda segundo a Saúde, a confirmação do corte depende da aprovação pelo Congresso, sem alterações, da LOA 2016.
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