A 9º Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente reuniu, durante dois dias, no Hotel Ouro Branco, em João Pessoa, representantes dos 223 municípios paraibanos para discutir temas como a redução da maior idade penal, além da Política e do Plano decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, entre outros.
O evento, realizado pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-PB), em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), elegeu 33 delegados que representarão a Paraíba durante a Conferência Nacional, que será realizada em abril do próximo ano, em Brasília.
A gerente executiva de assistência social da Sedh, Patrícia Oliveira, representou o Governo do Estado na abertura do evento e destacou os avanços implantados na Paraíba, por meio da Secretaria.
“O Governo do Estado tem realizado ações de enfrentamento à violação de direitos de crianças e adolescentes com a implantação de serviços como o Disque Estadual 123, que recebe todo tipo de denúncia de direito violado. Realizamos capacitação permanente de conselheiros tutelares e de direito, por meio da Escola de Conselhos, campanhas educativas de enfrentamento à violência contra criança e adolescente, entre outras”, disse.
A presidente do Cedca-PB, Carmen Meirelles, acrescentou que o momento é muito importante porque reúne todo o Sistema de Garantia de Direitos, que defende e luta pela efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Ela destacou ainda que a Conferência é uma instância máxima de participação da sociedade civil e do Governo, que tem o objetivo de avaliar, propor e deliberar diretrizes para o fortalecimento dos direitos de crianças e adolescentes.
A abertura do evento contou com apresentações culturais do grupo “Nos Acordes da Socioeducação” e de flauta doce e violão.
A mesa de abertura foi composta pela representante do Governo do Estado, gerente executiva de assistência social da Sedh, Patrícia Oliveira; a presidente do Cedca-PB, Carmen Meireles; o promotor da Infância e Juventude, Arlei Escorel.
Participaram ainda da Mesa o representante dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Frei Anastácio; o representante das Aldeias Infantis SOS, Roberto dos Santos; a criança Manuella Alves e o adolescente protagonista Emanuel Felipe Mendes.
SECOMPB
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