A defesa do suplente de vereador Marmuthe Cavalcanti, do PSD, recorreu, essa semana, contra o arquivamento do processo que pede o mandato da vereadora de João Pessoa, Eliza Virgínia (Progressistas), por infidelidade partidária, bem como se habilitou em outro processo que tramita no Ministério Público sobre o mesmo caso.
É que a parlamentar trocou o PSDB pelo Progressistas mesmo após um acordo feito com os tucanos para assumir o mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba. No acordo O PSDB se comprometia a não pleitear o mandato de Eliza na Câmara para que ela, como primeira suplente que era da coligação, pudesse assumir a vaga no parlamento estadual.
Para o advogado Marcos Souto Maior Filho, que representa a defesa do vereador Marmuthe, a postura de Eliza continua incorrendo em infidelidade partidária e, portanto, passível de perda do mandato. Ele lembra que o acordo feito com Eliza abrangia apenas o PSDB e não os demais membros da coligação e, como nenhum outro suplente do partido pleiteou o mandato na Câmara, o suplente Marmuthe Cavalcanti, que é quem ocupa o primeiro lugar na linha sucessória, tem o direito de ficar com a vaga.
"Existem dois processos contra Eliza. Um é de Marmuthe contra Eliza, por infidelidade partidária, e outro do Ministério Público contra Eliza também por infidelidade partidária", explicou o advogado.
No Agravo Regimental impetrado pela defesa de Marmuthe, o suplente pede urgência ao Tribunal Regional Eleitoral para que seja reformada a decisão para reconhecer a legitimidade do parlamentar e terminar a conexão da presente ação de decretação de perda de mandato e, caso não seja submetido o Agravo, que o caso seja apreciado pelo Pleno da Corte Eleitoral.
VEJA OS DOCUMENTOS NO LINK
VEJA OS DOCUMENTOS NO LINK
PB Agora
BORGES NETO LUCENA INFORMA
0 Comentários