Vereadores cobram andamento de projetos represados na Câmara de João Pessoa

Após a tramitação relâmpago de um remanejamento de verba da Prefeitura de João Pessoa, os vereadores cobraram a votação de projetos que estão represados na Casa nesta quarta-feira (31). Matérias como a que trata do regime de exclusividade dos Conselheiros Tutelares da capital e sobre a gratuidade nos estacionamentos dos shoppings ainda não foram apreciadas.
Logo após as cobranças dos vereadores, o projeto que trata sobre o trabalho dos conselheiros tutelares foi colocado em pauta e aprovado por maioria no plenário. Os vereadores consideraram que o exercício de outra profissão pelos conselheiros tutelares não prejudica o exercício da função porque eles atuam em regime de plantão.
A vereadora Raíssa Lacerda disse que não poderia compactuar com a tramitação relâmpago do remanejamento enquanto outras pautas importantes seguem sem apreciação na Câmara. “Chegou uma matéria ontem na casa de um remanejamento para a Prefeitura Municipal de João Pessoa, tirando dinheiro da saúde e remanejando para outros lugares. Vários vereadores destinaram emendas impositivas vendo que o Trauminha está um caos”, lamentou Raíssa.
De acordo com o vereador Eduardo Carneiro, os conselheiros tutelares têm cobrado constantemente o andamento do projeto que já foi apresentado há bastante tempo. “A Paraíba é um dos únicos estados da federação onde se cobra a exclusividade na atividade de conselheiro tutelar visto que eles trabalham em regime de plantão. Então eles têm o resto da semana praticamente livre para exercer alguma outra função e são impedidos”, explicou Eduardo Carneiro, lembrando que a categoria tem sofrido por conta dessa restrição.
A matéria está atualmente sob relatoria do vereador Marcos Henriques na Comissão de Políticas Públicas. Marcos disse que a tramitação está demorando porque a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente pediu uma audiência pública para discutir o tema, que foi marcada para o dia 7 de novembro. Marcos Henriques declarou que pretende “formar minha opinião de acordo com essa discussão pra que a gente possa votar na semana subsequente”.
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BORGES NETO LUCENA INFORMA