O Projeto de Lei 5380/16, de autoria do deputado federal Wilson Filho (PTB), estabelece que 60% das novas vagas no ensino médio público deverão ser destinadas à educação profissional técnica. A matéria encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados.
A medida está incluída na Meta 11 do Plano Nacional de Educação (PNE – Lei 13.005/14), que prevê “Triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50 por cento da expansão no segmento público”.
O autor do projeto informou que estudo encomendado pelo Banco Mundial, e divulgado no início de 2016, mostrou que parte dos homens de 15 a 17 anos deixaram a escola para ingressar no mercado de trabalho.
Para Wilson Filho, a ampliação das vagas no ensino técnico poderia incentivar os jovens a continuarem os seus estudos e a adquirirem habilidades para conquistar uma vaga no mercado formal.
O relator da proposta na Comissão de Educação, deputado Pedro Fernandes, do PTB do Maranhão, também considera o ensino técnico articulado ao ensino médio como fundamental para garantir a qualificação dos jovens e o desenvolvimento do país.
“O importante é que o Brasil hoje precisa de mão-de-obra. E mais do que isso, as pessoas precisam estar qualificadas para o emprego. Cada dia mais o emprego se sofistica em termos de conhecimento. Então é importante que a gente dê uma profissão, e dentro dessa profissão alguns seguirão para o ensino superior e outros ficarão já com uma profissão. Essa é a intenção maior do ensino técnico”.
A proposta já foi aprovada pela Comissão de Educação e será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Se for aprovada, pode seguir direto para o Senado Federal.
MaisPB
BORGES NETO LUCENA INFORMA
