Prefeituras paraibanas recebem R$ 51,7 milhões de FPM

Os municípios da Paraíba receberam, ontem, o total de R$ 51.755.973,73 referente à terceira parcela de fevereiro do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor é já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 80.868.708,95.
João Pessoa vai receber R$ 5,6 milhões líquido e Campina Grande, R$ 1,5 milhão. A maioria dos municípios paraibanos, 135 deles, ficam com a menor fatia e recebem apenas R$ 141.314,61.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a base de cálculo é dos dias 11 a 20 de fevereiro e geralmente representa 30% do valor esperado para o mês inteiro. Em comparação com o mesmo período de 2018, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante teve um crescimento de 13,17% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação).


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BORGES NETO LUCENA INFORMA