Visando a contenção de despesas, o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), através de decreto publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (25), suspendeu o repasse de verbas para a realização de festas juninas.
De acordo com o Decreto 39.179/05/2019, "despesas públicas relativas à formalização de convênio e transferência de valores pertencentes ao erário, ainda que oriundos de emenda parlamentar, para qualquer destinatário com finalidade de patrocinar a realização de festividades juninas" estão suspensas.
João Azevêdo acrescenta ainda que o decreto não se aplica aos serviços públicos essenciais, ou seja, estão garantidos os recursos aplicados nas áreas da Saúde, Educação e Segurança.
PB Agora
BORGES NETO LUCENA INFORMA
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