O bloqueio para ligações de telemarketing de qualquer empresa através do site proconjp.pb.gov.br da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor já soma mais de 1.500 cadastros até esta terça-feira (16) . Esta semana a Anatel criou o site nãomeperturbe.com.br para inscrever consumidores especificamente para bloqueio de ligações de telemarketing de empresas de telefonia e congêneres, como tv a cabo.
A criação do bloqueio no Procon-JP é oriunda da Nota Técnica 001/2019 editada pela Secretaria e que regula a criação do cadastro e é baseada na lei estadual 8.841/2009. "A lei do deputado Lindolfo Pires está em vigor e cabe aos procons municipais a sua aplicação. Essas ligações de telemarkenting estavam sem medidas, perturbando o consumidor de dia e de noite, agora, quem não desejar receber esses telefonemas tem a opção de fazê-las parar", disse Helton Renê.
O site para cadastrar quem não quer receber ligações de telemarketing foi criado por determinação da Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações e está disponível a partir de hoje. Depois de feito o cadastro do telefone, as empresas têm 30 dias para parar de ligar. Para se cadastrar, acesse: http://bit.ly/NAOMEPERTURBE
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