Prefeito de Campina Grande sanciona lei que proíbe exposição artística com 'teor pornográfico'

As exposições artísticas ou cultural com teor pornográfico ou que desrespeitem símbolos religiosos estão proibidas em espaços públicos de Campina Grande. A determinação agora é lei e foi sancionada pelo prefeito da cidade, Romero Rodrigues.
Conforme a nova norma, "ficam proibidas as exposições artísticas ou culturais com teor pornográfico, ou que atentem contra símbolos religiosos, nos espaços públicos na cidade de campina grande".
É considerado teor pornográfico, segundo a lei, as expressões artísticas ou culturais que contenham fotografias, textos, desenhos, pinturas, filmes e vídeos que exponham o ato sexual e a performance com atrizes ou atores desnudos.
Já os símbolos religiosos citados na regra são "objetos cultuados pelas diversas matrizes religiosas que representam o sagrado e a fé de seus seguidores".
Os estabelecimentos que abrigam essas exposições ficam obrigados a fixarem placas contendo advertência para o conteúdo da exposição bem como a faixa etária à qual se destina.
Quem descumprir a lei poderá ser multado.
CLICKPB


BORGES NETO LUCENA INFORMA

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