O vereador Carlão da Consolação (DC), escolhido relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), comentou que apesar de a previsão de arrecadação ser menor para 2020, não deve prejudicar serviços públicos. Ele destacou também todo o rito da peça na Casa que deverá ter a votação em plenário no dia 11 de dezembro.
“A LOA é a peça mais importante da cidade, onde vai ter o planejamento das receitas e gastos do município e estamos em tempo de enxugamento. Houve uma queda na arrecadação, mas não vai trazer prejuízos para o serviço público”, garantiu.
De acordo com Carlão, todos os serviços implementados pela gestão municipal serão continuadas, não havendo interferência devido a queda na arrecadação.
O vereador explicou os prazos da LOA na Câmara: dia 12 de novembro tem audiência pública, entrega de emendas impositivas até o dia 22 de novembro, a partir daí o parecer deve ser entregue até o dia 05 de dezembro para votação na Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) no dia 09 de dezembro e então votação em plenário no dia 11 de dezembro.
Aumento do número de vereadores
Carlão contou que no mesmo dia que houve a votação da relatoria da LOA houve também a aprovação na CFO da previsão de aumento do número de vereadores.
“Votei contrário, não é o melhor momento para a Casa aumentar o número de vereadores. A prestação de serviço deve vir em primeiro lugar, melhorias na saúde, educação e outros. Entretanto, na votação da CFO houve empate, como permanece o voto do relator João Almeida, ele votou favorável e deve ir a Plenário nos próximos dias”, comentou.
Marília Domingues/Cláudio Costa
BORGES NETO LUCENA INFORMA
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