O procurador do município de Campina Grande, José Fernandes Mariz, revelou em entrevista ao ClickPB nesta quarta-feira (27) que a Prefeitura ainda deverá se posicionar sobre a decisão judicial que mandou suspender a doação de um terreno avaliado em R$ 20 milhões para a Vila Sítio São João. Nesta terça-feira (26), o juiz Ruy Jander Teixeira, da 3ª Vara da Fazenda Pública do município, decidiu suspender a doação do terreno.
A decisão ainda não havia chegado para a Prefeitura de Campina Grande até a manhã desta quarta-feira (27), de acordo com o procurador do município. Somente depois de tomar conhecimento sobre a decisão é que poderá ser dado um posicionamento, conforme declarou José Fernandes Mariz ao ClickPB em entrevista.
Apesar de ainda não haver um posicionamento oficial, o procurador revelou que existem dois caminhos que a Prefeitura poderá seguir a partir da decisão. “A gente tem duas opções: recorrer ou não recorrer e admitir que o magistrado está correto e cumprir integralmente a decisão”, comentou. Ele ainda completou a informação dizendo que “a gente tem que fazer uma imersão de uma reflexão profunda sobre essa não autorização de doação”.
O procurador José Mariz ainda aponta que seguir a decisão do juiz “pode implicar no fechamento definitivo do Sítio São João”. Ele lembrou que “o idealizador ia fechar as portas do Sítio quando surgiu a possibilidade do prefeito fazer uma cessão temporária” e após isso decidiu continuar com o empreendimento.
Além disso, o procurador teme pelo fechamento de oportunidades de trabalho na região, caso seja efetivado o encerramento das atividades da Vila Sítio São João. “O artista da terra poderá ter portas de emprego fechadas”, lamentou. Ainda de acordo com o procurador, antes da instalação do Sítio São João, o terreno estava sendo usado como ponto de tráfico de drogas e de desmanche de veículos.
José Fernandes Mariz ainda explicou que caso fosse efetivada a coação do terreno, a Prefeitura de Campina Grande iria fazer um decreto regulamentador apresentando as contrapartidas que teriam que ser cumpridas pelos beneficiários. O procurador apontou que o beneficiário “não poderia desvirtuar da finalidade sob pena de reversão”, além de que “todas as entidades sociais sem fim lucrativos poderiam fazer eventos gratuitos durante todo o ano, inclusive utilizando os palcos do Sítio São João de forma gratuita”.
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CLICKPB
BORGES NETO LUCENA INFORMA
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