O Ministério da Educação contratou uma empresa investigada pela Operação Calvário para fornecer kits escolares a estudantes. A Brink Mobil é suspeita de integrar um esquema que desviou R$ 134,2 milhões de verbas da saúde e da educação na Paraíba. De acordo com matéria publicada pelo Estadão nesta sexta-feira (6), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão responsável pela contratação e vinculado ao ministério, sabia da investigação e decidiu manter o negócio mesmo assim.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, publicou no Twitter, nesta semana, vídeos sobre os kits escolares fornecidos pela Brink Mobil. Ao lado da presidente do FNDE, Karine Silva dos Santos, o ministro mostra os itens do kit e diz: “Eu preciso da ajuda de vocês. Vocês têm que pedir para o prefeito de vocês se cadastrar no FNDE, com a Karine. Pedir para o seu deputado destinar as emendas parlamentares para a gente poder mandar para todas as crianças do Brasil”. Uma das postagens foi reproduzida na conta do presidente Jair Bolsonaro no Instagram.
A Brink Mobil tem um histórico de suspeitas de irregularidades no fornecimento de material escolar a prefeituras e governos estaduais. Em dezembro de 2018, ela foi denunciada no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por formação de cartel em licitações públicas, acusada de fraudar licitações para compra de uniformes, mochilas e materiais escolares em quatro Estados entre 2007 e 2012.
O contrato com a Brink Mobil, que pode chegar a R$ 406 milhões, foi assinado em novembro de 2019, quando a Operação Calvário, da Polícia Federal, já estava em curso. A empresa é acusada de pagar ao menos R$ 1,8 milhão em propina para obter contratos no governo de Ricardo Coutinho (PSB), na Paraíba.
O dono da Brink Mobil, Valdemar Ábila, chegou a ser preso no fim do ano passado na Operação Calvário, quando o ex-governador Ricardo Coutinho também foi preso. Ainda não houve condenação. A empresa é acusada de pagar propina correspondente a até 30% dos contratos que obtinha com o governo paraibano.
Esta não é a primeira vez que a empresa se envolve em suspeitas de irregularidades. O próprio FNDE já havia contratado a Brink Mobil para fornecer material escolar para a prefeitura de Madalena, no Ceará, em 2012. Segundo um relatório de auditoria da Controladoria-Geral da União, de 2015, obtido pelo Estado, auditores do órgão visitaram as escolas do município e não encontraram equipamentos. No relatório, o órgão de controle concluiu que “a aplicação dos recursos federais não está adequada” e exigiram “providências de regularização por parte dos gestores federais”.
Em nota, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que o processo para a compra dos kits respeitou a legislação em todas as fases. Segundo a pasta, na fase de habilitação, a empresa Brink Mobil estava em condição regular e não tinha impedimentos legais para participar do certame.
“Esclarecemos, ainda, que a empresa apresentou os atestados de capacidade técnica exigidos no edital. Todos os processos licitatórios do FNDE são precedidos de pesquisa de mercado, conforme prevê a legislação pertinente”, informou o ministério no comunicado.
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BORGES NETO LUCENA INFORMA
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