Apesar da suspensão dos prazos processuais, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, de 18 de março a 31 de maio deste ano, 1.001 processos. O quantitativo surpreende, porque desde o início do trabalho remoto o órgão fracionário não recebe recursos para serem julgados. Considerando apenas o primeiro quadrimestre deste ano, em comparação ao mesmo período de 2018, houve um crescimento de 21% na demanda de feitos distribuídos à Câmara Criminal.
O gabinete do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que preside a Câmara Criminal, recebeu, durante o período da pandemia, 192 processos. Segundo explicou, foi adotada a realização de julgamentos virtuais por videoconferência. “Todas as terças- feiras, temos sessão por meio da plataforma Zoom, onde os advogados podem fazer as suas sustentações orais. Nelas, estamos pautando os processos do PJe, e os processos físicos estão sendo julgados na sessão por videoconferência”, afirmou.
Para ele, os desafios são muitos, porque se trata de uma novidade e nem todos os atores estão atualizados com o uso da plataforma. “Ademais, os sinais de internet, muitas vezes, causam alguns transtornos, mas que têm sido contornados. Outro desafio é o acesso imediato ao processo físico, quando precisamos ver alguma peça dos autos”, salientou.
Por sua vez, o desembargador Arnóbio Alves Teodósio recebeu, em seu gabinete, 204 feitos entre 18 de março e 31 de maio de 2020. Por estar de férias e, em seguida, licença médica, o juiz convocado João Batista Barbosa foi o responsável por traçar estratégias de trabalho para a equipe, visando a preservação da saúde dos servidores, bem como o atendimento das demandas, especialmente as de caráter de urgência.
“Houve, inicialmente, um ajuste de toda a equipe ao trabalho remoto, tudo sob a coordenação da chefia de gabinete e diretrizes traçadas pelo juiz convocado, no sentido das adequações devidas e providências necessárias, como equipamentos, instalações de programas que viabilizassem os acessos e atualizações necessárias para efetiva continuidade dos trabalhos. É de se ressaltar que, em meio a tudo isso, tivemos a inspeção remota do CNJ e conseguimos atender as solicitações feitas com o apoio de outros setores do Tribunal na coleta de dados”, frisou.
Já para o gabinete do desembargador João Benedito da Silva foram distribuídos, neste período, 205 processos. Conforme explicou, o trabalho continuou, porém, de forma menos intensa. “O trabalho da equipe, desde que houve a mudança temporária para o regime ‘home office’, se desenvolve em ritmo mais lento, em razão de nos gabinetes criminais os autos serem físicos, na quase totalidade. Isso demanda o deslocamento para o TJ para pegar os autos e para devolver com as minutas e/ou despachos elaborados”, disse.
O gabinete do desembargador Carlos Beltrão recebeu, de 18 de março a 31 de maio deste ano, 203 processos. Ele comentou que adotou, exclusivamente, o trabalho remoto,
permanecendo, apenas, 30% da assessoria em visita diária ao gabinete para desenvolver as atividades de rotina, caso, voluntariamente, prefiram. “Cada turno vai um assessor para manter as recomendações de distanciamento social. Eles recebem processos, movimentam com despachos, decisões e acórdãos, publicam e encaminham à Gerência de Processamento para que cumpra as determinações”, esclareceu, acrescentando que o teletrabalho possibilitou indiscutível comodidade, segurança e efetividade neste momento de pandemia.
“No início, pensamos que seria um desafio bem complexo o cumprimento satisfatório das inúmeras tarefas idealizadas a concretizar, mesmo considerando os progressos alcançados pelo nosso Tribunal no campo tecnológico. Ledo engano, felizmente. Hoje, temos à disposição a tecnologia avançada e a internet, pois, sem elas, não seria possível desempenhar, com tanta proficiência, os trabalhos, além de contarmos com o suporte indispensável do setor competente do TJPB, igualmente disponibilizados ao tempo do trabalho presencial. A Justiça não parou um só dia, estamos julgando em sessões virtuais e sessões virtuais por videoconferência”, explanou o desembargador Carlos Beltrão.
No gabinete do desembargador Ricardo Vital de Almeida, foram distribuídos 197 processos neste período de pandemia. Segundo afirmou, um dos maiores desafios enfrentados durante o período da pandemia consiste no fato de que o acervo processual do gabinete é composto, em sua maioria, por processos físicos, que demandam o deslocamento dos servidores ao Tribunal de Justiça. “Adotamos, como estratégia, para manter o binômio celeridade e qualidade na prestação jurisdicional, reuniões semanais com toda a equipe do gabinete por videoconferência, para eventuais ajustes, disponibilização de contato telefônico direto com o gabinete às partes e advogados, além de controle de meta dos assessores”, enumerou o desembargador.
Por Celina Modesto / Gecom-TJPB
BORGES NETO LUCENA INFORMA
