O desembargador Marcos Cavalcanti, do Tribunal de Justiça da Paraíba, mandou fechar os escritórios de contabilidade localizados em João Pessoa, após recurso do município de João Pessoa. No início do mês, o juiz Aluízio Bezerra Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública, havia autorizado em liminar o funcionamento dos escritórios durante a pandemia.
O município argumentou que as atividades desenvolvidas pelos profissionais liberais não são consideradas essenciais e que as normas de restrição foram estabelecidas em conformidade com as condições particulares da cidade de João Pessoa, que é o epicentro da covid-19 na Paraíba.
“É patente a situação extremamente difícil em que a pandemia de coronavírus, colocou toda a sociedade, alterando a rotina de milhares de pessoas e o funcionamento de empresas, escritórios, e estabelecimentos comerciais, mas diante da situação grave de saúde pública, é que os gestores tem que tomar medidas para garantir o bem da coletividade, não podendo privilegiar um segmento profissional para não colocar em riscos os esforços de combate a moléstia”, disse o desembargador em sua decisão.
O desembargador acrescentou que nenhum profissional de Contabilidade foi impedido de exercer o seu trabalho, e nem de entrar em seu escritório. O Decreto Municipal determinou apenas a manutenção das portas fechadas.
“É patente a situação extremamente difícil em que a pandemia de coronavírus, colocou toda a sociedade, alterando a rotina de milhares de pessoas e o funcionamento de empresas, escritórios, e estabelecimentos comerciais, mas diante da situação grave de saúde pública, é que os gestores tem que tomar medidas para garantir o bem da coletividade, não podendo privilegiar um segmento profissional para não colocar em riscos os esforços de combate a moléstia”, disse o desembargador em sua decisão.
O desembargador acrescentou que nenhum profissional de Contabilidade foi impedido de exercer o seu trabalho, e nem de entrar em seu escritório. O Decreto Municipal determinou apenas a manutenção das portas fechadas.
CLICKPB
BORGES NETO LUCENA INFORMA
