A promotora Ana Carolina Almeida Moreira determinou a abertura de Procedimento Administrativo nº 013.2019.002608 para apurar se uma professora estaria abusando sexualmente de crianças de um berçário da cidade de Bayeux, na Grande João Pessoa.
A medida foi publicada na edição dessa quarta-feira (15), do Diário Eletrônico do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
A publicação não esclarece quem seria a investigada e nem contra quais crianças do estabelecimento os supostos abusos estariam sendo praticados.
A legislação brasileira estabelece que tal conduta é considerada crime inafiançável, cuja pena pode chegar a 12 anos de reclusão.
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BORGES NETO LUCENA INFORMA
