O diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Maurício Burity, e o diretor de Ação Cultural, Sandoval Nóbrega, participam, nesta terça-feira (7), às 14h, da webconferência "Implementação da Lei Aldir Blanc na cidade de João Pessoa", realizada pelo Fórum dos Fóruns de Cultura da Paraíba.
A transmissão contará também com a participação de outros fóruns e redes representativas dos diversos segmentos artístico-culturais e será aberta ao público, que poderá acompanhar pelo YouTube no canal Cultura é Prioridade (www.youtube.com/culturaprioridade).
A Lei Aldir Blanc foi sancionada na semana passada e agora segue para implementação nos estados e municípios, que deverão regular o seu processo de implementação, tendo em vista a autonomia dos entes para a sua aplicação.
O município de João Pessoa deve receber R$ 5,6 milhões, oriundos do Fundo Nacional de Cultura. Os recursos deverão ser aplicados em três modalidades: a) Renda Emergencial para trabalhadores/as da cultura, no valor de R$ 600,00; b) Auxílio a espaços culturais no valor entre R$ 3 mil a R$ 10 mil; c) Editais e prêmios, utilizando-se, pelo menos, 20% do valor destinado a cada ente federativo.
Artistas e trabalhadores da cultura que ainda não estão cadastrados na plataforma ‘JP Cultura’ devem fazer seu cadastro no endereço http://jpcultura.joaopessoa.pb.gov.br. Os interessados e aptos a receber o auxílio emergencial devem aguardar a regulamentação e eventual convocatória para inserir as informações e documentação complementares. Para fazer o cadastro basta entrar no site, clicar no menu ‘Entrar’ e depois em ‘Registrar-se’.
CLICKPB
BORGES NETO LUCENA INFORMA
