800 famílias que moram de forma irregular em assentamento da reforma agrária, alvo de operação na Paraíba, terão 30 dias para deixar local

As 800 famílias que foram identificadas morando de forma irregular no Assentamento Santa Helena, que foi alvo de operação realizada nessa segunda-feira (31), terão 30 dias para deixar o local. Parte do assentamento, localizado em Cruz do Espírito Santo, região da Mata paraibana, se tornou um verdadeiro condomínio residencial, abrigando cerca de três mil pessoas.
''Agimos para que um programa de grande importância social não seja desvirtuado por algumas pessoas que querem tirar proveito'', afirmou o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba, Kleyber Nóbrega. Ao ClickPB, ele contou que foram os próprios agricultores assentados que denunciaram a situação irregular dos vizinhos. 
O Assentamento Santa Helena possui 105 lotes, dos quais 45 estão ocupados de forma regular e estima-se que mais 35 ou 40 tenham potencial de regularização. ''São casos em que está faltando um documento, às vezes tem um CPF negativado, mas situações que podem se resolver'', disse. No entanto, 17 lotes do assentamento foram vendidos e as famílias compradoras construiram 800 residências no local.
As parcelas destinadas a beneficiários da reforma agrária não podem ser vendidas, trocadas ou envolvidas em qualquer negociação que resulte na aquisição por outras pessoas. Além disso, há um desvio de finalidade, visto que os lotes são destinados à agricultura e não habitação. Os responsáveis podem responder na Justiça, mas o superintendente do Incra informou que o instituo, junto com o Ministério Público Federal, ainda estão estudando qual seria a tipificação do crime para essas pessoas e como a situação será resolvida.
''Até agora, o que parece é que não só os 17 beneficiários que venderam os lotes sabiam que era ilegal, como também as pessoas que compraram provavelmente também sabiam'', disse. Por enquanto, o Incra, em parceria com a Polícia Federal, está ficado em entregar notificações a todas as famílias informando que elas têm o prazo de 30 dias para desocupar a área. A entrega das notificações começou nessa segunda-feira, mas como são muitas famílias, deve se estender por mais uma semana, conforme prevê Kleyber Nóbrega.
O superintendente do Incra na Paraíba informou que o instituto já mapeou outros assentamentos com situações semelhantes, mas esse caso acabou chamando atenção por ser a ação de maior porte desse tipo já realizada no Brasil, e também porque, além da fiscalização do Incra, houve denúncia por parte dos outros assentados.
Kleyber Nóbrega explicou que a fiscalização do Incra não tem o objetivo de punir e sim de entregar os títulos de regularização fundiária aos beneficiários, mas durante a entrega dos títulos às vezes as equipes se deparam com esse tipo de situação.
CLICKPB



BORGES NETO LUCENA INFORMA