Advogados realizam ato de desagravo público contra policiais militares nesta segunda-feira em Guarabira


 Advogados realizam nesta segunda-feira (09), um ato de desagravo público contra policiais militares da Paraíba, em Guarabira. O ato acontece após o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovar por unanimidade, o desagravo público em favor do advogado Fábio Meireles e contra integrantes da Polícia Militar da Paraíba em Guarabira. 

A OAB-PB acusa os policiais militares de agir com truculência ao executar a prisão do advogado no último domingo (1º), em evento eleitoral no município.

O ato acontece a partir das 16h, o local não foi definido. 

O relator do desagravo foi o conselheiro Allyson Fortuna. No seu voto, Fortuna afirma que "este é mais um ataque, não só advogado vilipendiado, Dr Fábio Meireles, mas sim uma agressão à dignidade e ao exercício profissional de toda classe advocatícia, que se vê assustada com atitudes repugnantes vinda de agentes da polícia militar que, não raras vezes, refletem em seu labor as emoções particulares vividas para, então, desferir, gratuitamente, violações às prerrogativas."

O relator defende também que o caso seja denunciado ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) por entender que está provado o crime de abuso de autoridade e, consequentemente, o pedido de afastamento cautelar dos representados, conforme o art. 7ºB da Lei 8.906/94 c/c art. 12, Lei 4.898/65 c/c art. 319, VI, do Código de Processo Penal e a Súmula vinculante 11 do STF.

O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, declarou que, além do desagravo, a OAB da Paraíba e a subseção de Guarabira não pouparão esforços para ver os fatos devidamente apurados e os culpados exemplarmente punidos. O presidente afirma que o desagravo não será contra a Polícia Militar, mas sim "contra alguns dos seus membros que não respeitaram a história da briosa Instituição."

O Comando Geral da Polícia Militar da Paraíba emitiu nota em que afirma que afastou o policial que coordenou a abordagem em Guarabira e que está apurando o caso.

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