Tribunal suspende restrição a Huawei, e Suécia adia leilão de 5G


  O departamento que regula telecomunicações na Suécia (PTS) suspendeu os leilões de espectro para a tecnologia 5G após uma decisão judicial liminar que barrou barreiras colocadas contra a participação da chinesa Huawei.

Em comunicado sobre o leilão, marcado para este mês, o órgão regulador determinou que "novas instalações e novas implementações de funções centrais para o uso de rádio nas bandas de frequência não devem ser realizadas com produtos dos fornecedores Huawei ou ZTE".

Segundo a Suécia, a medida seguia "avaliações feitas pelas Forças Armadas suecas e pelo Serviço de Segurança para garantir que o uso de equipamento de rádio nessas faixas não cause danos para a segurança da Suécia".

No comunicado, o PTS também estipulava que empresas que participassem de leilões de espectro 5G deveriam remover componentes das empresas chinesas até 1º de janeiro de 2025.

A Huawei entrou com recurso na semana passada. "A decisão tomada não é boa para os clientes nem para a Suécia em geral", disse na ocasião o vice-presidente executivo da Huawei para a Europa Central e Oriental e Região Nórdica, Kenneth Fredriksen.

O Tribunal Administrativo de Estocolmo determinou que as restrições feitas pela PTS estavam suspensas até uma decisão judicial definitiva, o que permitiria o envolvimento da Huawei no leilão, cujo início aconteceria nesta semana.

"Saudamos a decisão do tribunal em relação à liminar. Esperamos nos engajar em um diálogo construtivo com as partes interessadas relevantes, incluindo PTS, e continuar nossa contribuição para a indústria sueca de tecnologia e para a digitalização da Suécia", disse ao jornal Folha de S. Paulo um porta-voz da Huawei nesta quarta (11).

Sem a participação das chinesas, o certame favoreceria as empresas Ericsson, sueca, e Nokia, finlandesa, principais concorrentes na tecnologia 5G.

Os leilões oferecerão frequências nas bandas de 3,5 GHz e 2,3 GHz, cruciais para 5G, porque têm alta capacidade de transporte de dados. A tecnologia de redes móveis ultrarrápidas permite que aparelhos domésticos, máquinas industriais e carros, por exemplo, sejam conectados à internet de forma mais confiável e com respostas imediatas.

Maior fornecedora de equipamentos de rede de telefonia no mundo hoje, a Huawei é pivô de uma investida geopolítica dos Estados Unidos, que pressionam aliados (incluindo o Brasil) a excluí-la de sua infraestrutura de telecomunicações.

Japão, Reino Unido e França já barraram, na prática, a Huawei do 5G, e espera-se que a Alemanha tome caminho semelhante.

No mês passado, ao justificar a proibição de participação na Suécia, o diretor do Serviço de Segurança, Klas Friberg, afirmou que "o Estado chinês está conduzindo espionagem cibernética para promover seu próprio desenvolvimento econômico e desenvolver suas capacidades militares".

Segundo ele, a China coleta informações e se apropria de tecnologia, pesquisa e desenvolvimento: "Isso é o que devemos considerar ao construir a rede 5G do futuro. Não podemos comprometer a segurança da Suécia".

Em resposta, a Huawei afirmou que "não há qualquer base factual para apoiar as suposições de que a Huawei representa qualquer ameaça à segurança".

A empresa afirma que mais de 30 anos de atuação em mais de 170 países e 20 anos na Suécia nunca houve registro de incidentes de segurança importantes. "A exclusão da Huawei não tornará as redes 5G suecas mais seguras. Em vez disso, a competição e a inovação serão severamente prejudicadas", disse o grupo chinês.

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