Apenas dois dos 223 municípios paraibanos terão aumento de FPM em 2021

 

Apenas dois dos 223 paraibanos irão ter aumento no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2021. Sumé (Cariri) e Catolé do Rocha (Sertão) tiveram os dados alterados por conta das estimativas populacionais divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o acordo com decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) 190/2020.

De acordo com o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, “pela projeção sem fazer o Censo do IBGE eles passaram um patamar maior de FPM e vão receber recursos a mais no próximo ano". Em relação aos demais 221 municípios paraibanos, informou ao ClickPB que não houve aumento e nem redução dos valores no próximo ano.  

Catolé do Rocha tinha coeficiente de 1,4 e passou para 1,6. Enquanto Sumé passou de 1,0 para 1,2. Com o coeficiente definido a partir do número de habitantes do município é que se estabelece o valor do repasse do FPM. Este é a principal fonte de custeio das cidades, além dos recursos transferidos através dos programas federais. O FPM é repassado pela União aos estados (FPE), Distrito Federal e municípios. 
 

CLICKPB

BORGES NETO LUCENA INFORMA