Os governadores foram chamados para uma conversa virtual com o presidente da Câmara dos deputados, Arthur Lira (PP-AL) na próxima semana. Na pauta estão as questões relacionadas à pandemia diante do aumento de casos e mortes por Covid-19.
Lira destacou que pretende fazer uma teleconferência com os gestores, junto com o relator-geral da proposta de Orçamento da União de 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC), e a presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputada Flávia Arruda (PL-DF), para ouvir propostas sobre como o Orçamento da União pode ajudar na superação da pandemia.
Nas redes sociais, Lira destacou que “Neste momento em que inúmeros governadores estão tendo que tomar a difícil decisão do lockdown, é hora de contribuir, buscando novas alternativas e novas vias legais para, juntos, mitigarmos essa crise. Também ouvirei os governadores sobre sugestões legislativas emergenciais para tramitarem em caráter de urgência, que possam ser adotadas, respeitando o teto fiscal, com o objetivo de enfrentar os efeitos da Covid 19. Com o recrudescimento e nova onda da pandemia, quero chamar todos os governadores para contribuírem com sugestões na formulação do orçamento geral da União”, disse.
A proposta vem um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro atacar os chefes de Executivo dos Estados e tentar chantagear com a liberação do auxílio emergencial, devido às medidas restritivas que estão sendo adotadas em meio ao pior momento da pandemia no Brasil.
Bolsonaro fala abertamente contra as medidas restritivas, prega o negacionismo e informações falsas que prejudicam o combate à doença. O presidente comentou em discurso durante aglomeração no Ceará, que “esses que fecham tudo e destroem empregos estão na contramão daquilo que seu povo quer” e acrescentou: “Não me critiquem, vá para o meio do povo mesmo depois das eleições porque durante as eleições é muito fácil. Eu quero ver é depois.”, afirmou instigando a desobediência às norma de proteção contra a doença.
Ainda na sexta-feira (26), Bolsonaro discursou em Fortaleza, transferindo para os governadores que adotam medidas restritivas o pagamento do auxílio emergencial, que na teoria seria uma medida exatamente para que as pessoas não sejam obrigadas a sair de casa para ter como sobreviver durante um possível lockdown.
“O auxílio emergencial vem por mais alguns meses e, daqui para frente, o governador que fechar seu estado, o governador que destrói o emprego, ele é que deve bancar o auxílio emergencial. Não pode continuar fazendo política e jogar para o colo do presidente da República essa responsabilidade”, disse Bolsonaro.
Em sua live de quinta-feira (25), o presidente disse que o governo deve pagar, a partir de março, uma nova rodada do benefício. Agora, seriam R$ 250, durante quatro meses.
Bolsonaro pretende vincular a aprovação do benefício à retirada da obrigatoriedade de investimentos em Educação e Saúde, por exemplo. Ele espera a aprovação da PEC Emergencial, que ficou para a próxima semana, antes de enviar uma proposta de nova rodada de auxílio emergencial.
O governador do Ceará, Camilo Santana, não compareceu aos eventos com Bolsonaro, ele alegou que não compactua com as aglomerações no momento em crítico que o estado passa. O Ceará registra um total de 11.227 mortes e 421.763 casos. Em fevereiro, Fortaleza registrou a maior média diária preliminar de casos confirmados de coronavírus, segundo informe semanal epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde – até o dia 20, a média diária preliminar atingiu 664 casos, um aumento de cerca de 40%.
O estado adotou restrições mais severas a partir deste fim de semana. Entre as medidas, foi imposto um toque de recolher entre 20h e 5h, de segunda a sexta-feira, e entre 19h e 5h aos sábados e domingos. A circulação está permitida somente em situação de comprovada necessidade.
Com informações da Agência Câmara de Notícias, Folha de S. Paulo e G1.
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BORGES NETO LUCENA INFORMA
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