O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu na pauta da Segunda Turma do tribunal para esta terça-feira (9) a análise do recurso sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos julgamentos da Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O recurso, um habeas corpus, foi movido pela defesa do ex-presidente. Ao alegar a suspeição de Moro, os advogados querem que Justiça reconheça que o ex-juiz não foi imparcial nos processos e que, por isso, as condenações contra Lula deveriam ser anuladas.
Gilmar anuncia a decisão de pautar o recurso um dia após o ministro Edson Fachin anular as condenações de Lula na operação Lava Jato, em Curitiba, e enviar os casos para a Justiça Federal do Distrito Federal.
Fachin entendeu que o caso não deveria ser julgado no âmbito da Lava Jato, que investigou corrupção na Petrobras.
Havia uma expectativa sobre o que aconteceria com a ação sobre a suspeição de Moro, uma vez que Fachin decidiu anular as condenações. Fachin havia entendido que não era mais preciso julgar a ação, já que as condenações contra o ex-presidente foram tornadas sem efeito.
Agora, Mendes demonstra que, mesmo com a anulação das condenações, entende que a suspeição de Moro continua devendo ser analisada.
Se a suspeição de Moro prevalecer, pode impactar ainda mais os processos que tiveram anulação decretada por Fachin. Isso porque as ações poderiam votar para a estaca zero.
Na Segunda Turma, o recurso começou a ser votado em dezembro de 2018. Os ministros Carmen Lucia e Edson Fachin (relator) votaram contra a suspeição. Na ocasião, Mendes pediu vista (mais tempo para analisar o caso). Agora, ele devolve a ação para a conclusão da análise.
Faltam votar, além de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, que é novo na Segunda Turma e que, segundo avaliação de seus pares, tende a acompanhar os dois últimos ministros nas votações.
Segundo a TV Globo apurou, um argumento para o ministro Gilmar Mendes insistir sobre julgar a suspeição de Moro é o de que são processos diferentes, uma vez que a suspeição já começou a ser julgada e precisa ter um desfecho na Segunda Turma.
Ainda segundo apuração da TV Globo, Mendes deve aproveitar uma brecha na decisão de Fachin para insistir no caso. O ministro pode apontar que, como Fachin não anulou os atos de instrução (buscas, interceptações e quebras de sigilos) — deixando a decisão para a Justiça Federal — ainda há marcas de Moro nos processos que serão enviados para a Justiça Federal do DF. Portanto, é preciso sanar estas questões.
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FALA PARAÍBA-BORGES NETO
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