Opinião: A necessidade de descentralizar o poder de Brasília


 A democracia moderna tem uma característica singular: a tendência para a expansão do poder do Estado. Há quase duzentos anos, o pensador francês, Tocqueville, previu: à medida que a população crescer e desejar oportunidades para todos, o poder do Estado se expandirá, proporcionalmente. Foi o que aconteceu.

Contudo, para Tocqueville, o poder do Estado poderia se expandir de forma descentralizada ou centralizada. A descentralização do poder atribui as decisões mais específicas à administração local, que conhece de perto a realidade da população. Já a centralização do poder possibilita que ou uma pessoa, como o Presidência da República, ou uma casa legislativa, como o Congresso Nacional, tome as decisões mais importantes e específicas afastados da realidade local da população.

A primeira opção dá liberdade aos indivíduos e mais possibilidade de desenvolver suas potencialidades individuais e comunitárias. A segunda opção tende a impor sobre os indivíduos, que só são conhecidos e referidos abstratamente, uma vontade centralizadora. O poder descentralizado possibilita que no seio da sociedade surjam, espontaneamente, ações entre os indivíduos que passam a formar associações em busca de objetivos comuns. Com o tempo, essas associações podem se ajudar mutuamente. O poder brota de baixo para cima. O poder centralizado, por outro lado, impõe sua vontade de cima para baixo e diminui a liberdade e potencialidade dos indivíduos e das comunidades.

Tocqueville já alertava: para que comunidades floresçam e associações surjam no seio da sociedade, espontaneamente, é preciso que o poder do Estado seja descentralizado. Que as decisões mais específicas sejam tomadas pelos poderes locais.

A escolha dos constituintes brasileiros, em 1988, pode ser entendida como uma centralização de poder em Brasília ou na União. Os Poderes Executivo e Legislativo da República brasileira tomam as decisões gerais e específicas mais importantes sobre a vida da população. A União concentra a maior parte do orçamento brasileiro.

Por isso, a cada quatro anos, a disputa de poder político pela Presidência e por cadeiras do Congresso é feita como se fosse a última oportunidade para impor a vontade de uma pessoa ou de um partido sobre todos os que discordam. E não apenas a cada quatro anos. Há tanto poder em Brasília que a cada semana temos uma crise de desestabilização da democracia. Por exemplo, a mudança de seis ministros de uma vez pelo Presidente já dá motivos para a discussão se vai haver um golpe de Estado. Brasília é forte demais no Brasil!

O Estado Brasileiro precisa ser modernizado. O mais paradoxal disso é que o Supremo Tribunal Federal é aquele que tem se encarregado de modernizar o país quando, por exemplo, diminui o poder do Presidente e do Congresso Nacional frente a governadores e prefeitos. Se os governadores e prefeitos acertam mais ou menos que o Presidente e o Congresso é difícil dizer, mas eles podem tanto conhecer melhor sua realidade local como podem ser melhor cobrados pela população.

Por Anderson Paz


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