No dia do Orgulho LGBT, 21 de junho, mesmo com os avanços alcançados pela comunidade, o preconceito continua forte e os LGBTs continuam sendo alvo de crimes de ódio. A Paraíba é proporcionalmente o estado que mais mata travestis e transexuais no Brasil. De acordo com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), em 2017, foram 179 pessoas trans mortas no Brasil, oito apenas na Paraíba. Os dados foram acrescentados ao Relatório de Acompanhamento dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) de LGBTQIAP+ na Paraíba, que fez um balanço desses crimes de 2017 a 2020.
De acordo com o relatório elaborado pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Gerência Executiva de Direitos Sexuais e LGBT e Gerência Operacional de Enfrentamento à LGBTfobia, existe um alto índice de subnotificação das informações sobre assassinatos de LGBTQIAP+, além disso, muitos casos são cometidos com requintes de crueldade, típicos dos crimes de ódio. O quantitativo de homens gays lidera com mais da metade dos casos, porém pelo assassinato de mulheres trans e travestis, nota-se que o corpo feminino ainda é sim, alvo de ódio e violência, chegando ao número de 22.
A coleta de dados dos crimes contra LGBTQIAP+ no Estado da Paraíba funciona de duas maneiras distintas. A primeira delas é por meio da clipagem dos crimes que aparecem na mídia em sua generalidade, crime de LGBTfobia, Latrocínios, Homicídios, Lesbocídio, Trans feminicídio, Tentativas de homicídios, Agressões físicas (leves ou graves). A segunda maneira é por meio da análise de fichas de atendimento do Centro Estadual de Referência dos Direitos de LGBT e Enfrentamento à LGBTfobia na Paraíba – Espaço LGBT/Unidades I e II.
Em 2017 o número de assassinatos de pessoas LGBTQIAP+ aumentou em relação a 2015 e 2016, que tiveram 09 e 11 casos, respetivamente. Foram 16 casos distribuídos da seguinte forma: João Pessoa (9), Campina Grande (1), Guarabira (2), Areia (1), Mamanguape (1),Perda Lavada (1), São Francisco (1).
Em 2018 foram contabilizados 13 casos de assassinatos de pessoas LGBTQIAP+, dos quais 6 (seis) casos foram elucidados, resultando na prisão de seus autores, também no número seis. Com relação à cidade de ocorrência dos assassinatos: João Pessoa (5); Campina Grande (1); Santa Rita (1); Bayeux (1); Juarez Távora (1); Pombal (1); Pedras de Fogo (1); Conde (1); Curral Velho (1).
Dos 11 casos ocorridos em 2019 e encaminhados à SESDS/PB, um foi retirado da lista pelo fato de o mesmo ter ocorrido no bairro Primavera, município de Amaraji, Estado de Pernambuco. Com relação aos demais casos, foi confirmada a ocorrência de Crime Violento Letal Intencional em todos os dez listados, os mesmos ocorreram nas cidades de João Pessoa (4), Campina Grande (1), Souza (1), Lucena (1), Itaporanga (1), Patos (1) e Santa Rita (1).
Em 2020 o número de assassinatos de pessoas LGBTQIAP+ voltou a crescer na Paraíba, foram contabilizados 17 casos distribuídos da seguinte maneira: Barra de Santa Rosa (1); Bayeux (1); Caaporã (1); Cajazeiras (1); João Pessoa (6); Patos (2); Picuí (1); Santa Rita (2) e São Francisco (1).
O relatório aponta que existe um alto índice de subnotificação das informações sobre assassinatos de LGBTQIAP+ na Paraíba, o item “ignorada” corresponde a, aproximadamente, 36% dos casos, o que abre uma lacuna muito grande, quando tenta-se caminhar na construção de políticas públicas e mensurar sua efetividade. Entre 2017 e 2020, a Paraíba teve 56 casos de assassinatos de pessoas LGBTQIAP+, sendo 35 delas homossexuais, 1 pessoa bissexual e 20
pessoas das quais não foi possível identificar sua orientação sexual.
O item “outros meios” engloba ainda assassinatos de pessoas LGBTQIAP+ por enforcamento, apedrejamento, pauladas e espancamento. É comum e característico de crimes de LGBTfobia, o ódio presente nas ações e os requintes de crueldade. Do ponto de vista conceitual, o crime de ódio pode ser compreendido como práticas criminosas que se destinam a um grupo e não contra uma pessoa, porquanto, o sentimento de ódio gerado não é o indivíduo, mas sim as características do grupo ao qual esta pessoa pertence.
O quantitativo de homens gays que são assassinatos por LGBTfobia no Estado da Paraíba, lidera com 29 dos 56 casos ocorridos de 2017 a 2020, seguido de mulher trans que teve 12 casos no mesmo período, e em terceiro lugar entre as identidades LGBTQIAP+ está travesti com 10 casos. O homem gay em disparado é a maior vítima dos assassinatos, toda via, quando somamos os números de mulher trans e travesti, nota-se que o corpo feminino ainda é sim, alvo de ódio e violência, chegando ao número de 22 mulheres travesti e transexuais assassinadas entre 2017 e 2020.
Elucidação
No ano de 2017 tivemos 69% dos casos de assassinatos de LGBTQIAP+ elucidados na Paraíba, em 2018 foram 46% de elucidação dos casos, em 2019 este percentual cresceu e alcançou 80% de elucidações dos casos, ao passo que em 2020 este percentual está até o momento em 50% de assassinatos elucidados.
Quando observamos o quantitativo por cidades e municípios, João Pessoa detém o maior número em assassinatos de LGBTQIAP+ nos anos de 2017 a 2020, alcançando o número de 24 casos de CVLI. Seguida por Campina Grande, Patos e Santa Rita com 4 assassinatos de pessoas LGBTQIAP+ no mesmo período. Seguidos por São Francisco e Bayeux com somando 2 assassinatos entre 2017 e 2020.
Mesmo com todo esforço dedicado à elaboração de bancos de dados e relatórios, os números de assassinatos no Estado ainda são subnotificados, seja pela falta de informações, seja pela invisibilidade dada a tantos casos.
Marília Domingues
BORGES NETO LUCENA INFORMA
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