Senado autoriza empréstimo de US$ 38,4 milhões para financiamento do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba


 O Senado aprovou nesta quinta-feira (10) um projeto de resolução, o PRS 37/2021, para autorizar a contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 38,4 milhões entre o governo do estado da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos se destinam ao financiamento parcial do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba (Profisco II PB). 

O relator da matéria foi o senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo.

De acordo com a mensagem da Presidência da República que solicita essa autorização (MSF 12/2021), os recursos deverão ser aplicados na modernização da infraestrutura tecnológica e no aumento da transparência junto à sociedade, melhorando o desempenho institucional dos órgãos que compõem a gestão fiscal do estado. Também deverá aumentar a eficiência da gestão tributária e da gestão do contencioso fiscal, com o crescimento das receitas e simplificação do cumprimento das obrigações tributárias, além de contribuir para a disciplina fiscal e o incremento da eficiência e efetividade do gasto público.   

Durante a votação nesta quinta-feira, Veneziano destacou a avaliação do estado da Paraíba, na semana passada, com o índice AA+, feita pela agência de risco Standard & Poor's.

— Isso mostra que, mesmo neste período duro, trágico, que nós estamos vivendo, [o estado~soube bem se comportar na gestão fiscal — declarou o senador.   

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