Wilson Santiago propõe tornozeleira eletrônica a agressores de mulheres

 

A violência contra a mulher é um tipo de crime que ainda persiste no país e as atuais medidas parecem não ser suficientes para barrar as ações dos agressores. O projeto de Lei n.1876/2021, apresentado pelo deputado federal Wilson Santiago, propõe a alteração do artigo 22, da Lei da Maria da Penha, e visa ampliar o rol de medidas cautelares de urgência e dispõe sobre o uso de equipamento de monitoramento eletrônico para os agressores que cometerem crimes graves ou reincidentes.

O monitoramento dos agressores deverá contribuir para a proteção das vítimas quando for verificada a existência de risco iminente à vida ou à integridade física da mulher, seus dependentes ou testemunhas. Segundo o projeto, a determinação do uso do equipamento se dará pelo juiz que terá um prazo máximo de 24 horas para decidir sobre a aplicação da medida.


Segundo o deputado federal Wilson Santiago, a medida do uso da tornozeleira irá reforçar as medidas já determinadas pela Lei Maria da Penha. “A tornozeleira irá coibir a aproximação dos agressores às vítimas, já que a Justiça irá fixar o limite mínimo de distância. Eles estarão sendo monitorados e isso facilitará a ação das forças policiais em caso de necessidade. Isso evitará novas agressões e até feminicídios, pois sabemos que as estatísticas demonstram que na maioria dos casos as agressões são reincidentes”, afirmou Wilson.O uso da tornozeleira também irá auxiliar as forças de segurança no monitoramento dos agressores em tempo real, algo difícil atualmente pela falta de recursos humanos que não garante integralmente o cumprimento das medidas protetivas. De acordo com o texto do projeto, o agressor e a vítima deverão ser instruídos sobre os procedimentos para uso da tornozeleira e o agressor deverá ser inscrito nos programas de educação e de reabilitação.

Denúncias

A violência contra a mulher é todo ato lesivo que resulte em dano físico, psicológico, sexual, patrimonial, que tenha por motivação principal o gênero feminino, ou seja, é praticado contra mulheres expressamente pelo fato de serem mulheres. Os dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos mostraram que em 2020 foram registradas 105.821 denúncias de violência contra a mulher.

PB AGORA


BORGES NETO LUCENA INFORMA