Ministério Público vai investigar prefeito que demitiu professor por não tolerar 'viadagem'


 O Ministério Público de Santa Catarina anunciou nesta quinta-feira (26) que vai apurar a conduta do prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro (PSDB), que demitiu um professor da rede municipal por ter exibido o clipe de uma música com temática LGBTQIA+ em sala de aula.

Em vídeo divulgado nas redes sociais na quarta-feira (25), o prefeito chamou o conteúdo do clipe da música "Éterea", do cantor Criolo, de "viadagem" e pediu para que pais de alunos denunciem atividades parecidas que eventualmente ocorram em escolas da rede pública. Assista abaixo:

A partir de uma denúncia, a 5ª Promotoria de Justiça de Criciúma instaurou uma notícia de fato — apuração preliminar para levantar informações — para investigar eventual prejuízo à dignidade humana de caráter coletivo na demissão e se a exoneração ocorreu dentro dos parâmetros legais.

O vídeo exibido na sala de aula:

A denunciante, que não teve a identidade revelada, pediu que o MP adote providências em relação à conduta divulgada no vídeo pelo prefeito e apure a situação dos pais e mães de jovens LGBTQIA+ que possam estar sendo desrespeitados na escola.

Segundo o promotor Fred Anderson Vicente, da área da cidadania e direitos humanos, a apuração deve avaliar, inclusive, se existem políticas públicas do município relacionadas ao público LGBTQIA+.

Mais de 90 entidades regionais, estaduais e nacionais também entregaram nesta quinta-feira ao MP uma notícia-crime contra o prefeito para apurar eventual ocorrência de homofobia. A representação foi encaminhada para a Procuradoria-Geral de Justiça, segundo o órgão.

O documento é assinado por coletivos, associações, partidos e políticos e encabeçado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB Criciúma.

O caso também está sendo acompanhado pelo NECRIN (Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância) do MP, de acordo com a entidade.

A Aliança Nacional LGBTI+ emitiu uma nota de repúdio em que aponta que Salvaro interferiu na liberdade de cátedra e incorreu no crime de homotransfobia ao classificar as manifestações sobre expressão de gênero presentes no clipe como "viadagem".

"Esse não é um caso isolado. O prefeito, em outra ocasião, já havia feito declarações semelhantes. Os outros dois citados, da mesma forma, são conhecidos por sua postura discriminatória contra a população LGBTQIA+", diz a nota.

A Aliança também disse repudiar atos de vandalismo registrados na cidade após o caso.

Nesta quinta-feira, em reação à fala do prefeito, a fachada da Catedral São José, no centro da cidade, amanheceu pichada com as inscrições "homofobia é crime".

A mobilização ocorre em meio a organização de uma Parada LGBTQIA+, prevista para ocorrer no domingo (29) em Criciúma. Há dez anos, a cidade não recebe o evento, que deve contar com mais de 500 pessoas, segundo os organizadores.

Procurada, a prefeitura de Criciúma afirmou que não vai se pronunciar sobre as investigações.

Em nota sobre o caso, a Secretaria Municipal de Educação de Criciúma afirmou que o conteúdo do vídeo é inapropriado e não consta no Plano de Ensino da Rede e que, por isso, está em desacordo com a proposta do Conselho Nacional de Educação e não será tolerado pela administração.

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