Câmara de Boa Vista aprova Projeto de Resolução e transfere recursos para o Executivo para destinação de desapropriação de imóveis

 

A Câmara Municipal de Boa Vista realizou na manhã deste último sábado(25), a sua 594ª (Quingentésima Nonagésima Quarta) Sessão Ordinária. Em momento, os parlamentares boavistenses apresentaram as suas proposituras e aprovaram um importante projeto de resolução em nome da Mesa Diretora que irá beneficiar à população local.

Em sessão bastante produtiva, os vereadores debateram temas pertinentes e uma das pautas que ganhou grande destaque durante a sessão, foi o Projeto de Resolução nº 01/2021 de autoria da Mesa Diretora, que trata sobre a transferência de recursos do Poder Legislativo Municipal para a Prefeitura Municipal de Boa Vista para desapropriação de imóveis e dá outras providências.

O respectivo projeto trata sobre a transferência na ordem de R$ 40 mil reais para que seja realizado a desapropriação do terreno em torno do Campo de futebol conhecido como o ‘Campo das Oliveiras’. A destinação da verba que irá ajudar na desapropriação do terreno irá possibilitar para que a prefeitura Municipal de Boa Vista possa realizar a ampliação e estruturação do Estádio de Futebol, bem como a ampliação de seu Cemitério Municipal.

O Projeto de Resolução foi discutido e posteriormente colocado em votação e foi aprovado por ampla maioria dos parlamentares. Com a aprovação, o Poder Executivo dará andamento ao processo de desapropriação que irá em breve pertencer ao poder público municipal.

Já não é a primeira vez que a Câmara Municipal de Boa Vista realiza repasses ao Poder Executivo. Em 2020, a Câmara repassou o valor de R$ 35 mil reais para que a prefeitura fizesse a aquisição de testes rápidos para testagem da população do município.

O Presidente da Câmara de Boa Vista, Fernando Aires (PTB), agradeceu aos colegas parlamentares pela aprovação da propositura que irá possibilitar para que o Executivo possa realizar investimentos e melhorias em equipamentos do município. “Esta Casa sempre está atenta e preocupada com os anseios da nossa querida população boavistense. Estamos fazendo esse repasse com extrema responsabilidade e zelo com o dinheiro público. Já é uma marca da Câmara de Boa Vista em estar fazendo inciativas como essas”, disse Fernando Aires.

REQUERIMENTOS APROVADOS

Ainda na presente sessão foram apresentados requerimentos que em momento foram debatidos e todos aprovados por unanimidade.

O vereador Marinésio Almeida, solicitou ao Executivo a aquisição e instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica em prédio públicos do município.

Já o vereador Flávio Soares solicitou ao órgão competente para que seja instalado um redutor de velocidade ou lombada eletrônica na BR-412, na altura do KM 19, no perímetro urbano de Boa Vista. O parlamentar ainda solicitou aos organizadores da Copa Boa Vista de Futebol que condicione a participação de atletas de futebol para que possam apresentar o comprovante de vacinação da Covid-19.

O vereador Fred Almeida solicitou ao Executivo para que possa reativar a distribuição de água através do sistema do chafariz nas comunidades rurais de Santa Rosa e Riacho do Açude.

O parlamentar Carlos Antônio de Macêdo apresentou e solicitou a complementação do calçamento da Rua Maria de Lourdes Gomes Paz e a colocação de lixeiros nos campos de futebol onde estão sendo realizados os jogos da Copa Boa Vista de Futebol Amador.

Por fim, em requerimento de autoria da mesa diretora, os parlamentares requisitaram ao Executivo para que possa realizar um projeto técnico que possibilite a inclusão das comunidades de Cacimba Nova, Lagoa, São Pedro, Juá, Assentamentos José Jovem e Antônio Paulo , Caluête e comunidades adjacências no Sistema Adutor que sai da Catingueira até o Catolé de Boa Vista.

O presidente da Casa, Fernando Aires agradeceu aos colegas parlamentares pela produtividade e o bom debate durante a sessão e realizou o convite para que na próxima terça-feira(28), a câmara municipal possa realizar uma audiência para discutir sobre a Lei Orgânica que trata sobre alterações na previdência do município.

RECEBIMENTO ABAIXO ASSINADO

A Câmara Municipal de Boa Vista ainda durante a sessão recebeu um documento de abaixo assinado encaminhado pelo secretário de planejamento municipal, Tota Batista, que em momento requisitou ao Legislativo possa elaborar e apresentar um projeto de lei para o tombamento do prédio público conhecido popularmente como a ‘Casa Grande’, situada no centro de Boa Vista.

Tota Batista pediu o empenho por parte das autoridades para que possa apresentar o projeto que vise o reconhecimento do prédio como Patrimônio Histórico Cultural do município e que seja preservada pelo poder Público Municipal.

Confira alguns registros da sessão ordinária:

De Olho no Cariri



FALA PARAÍBA-BORGES NETO