"Aniversário de inércia": com processo parado há 120 dias, juíza dá celeridade e marca audiência de Luciene Gomes


 A juíza Conceição de Lourdes Marsicano de Brito Cordeiro, em substituição na 61ª Zona Eleitoral, deu celeridade a um processo parado há 120 dias e marcou a audiência de instrução de ação de investigação judicial eleitoral contra a chapa da atual prefeita de Bayeux, Luciene Gomes. Em despacho feito nesta quarta-feira (09), que o ClickPB teve acesso, a juíza destacou que a ação "se arrasta" desde 2020, mesmo sendo uma matéria com prioridade para conclusão da instrução, já que se trata de questão eleitoral.

Prestes a completar "aniversário de inércia pela falta da prestação jurisdicional, o que leva não só o desprestigio da Justiça, mas também o descrédito no Poder Judiciário", como destacou a juíza em seu despacho, o processo vinha recebendo diversas contestações e pedidos de adiamento por parte dos citados. A audiência de instrução foi, finalmente, designada para acontecer no dia 16 de novembro.

Ainda em seu despacho, Conceição Marsicano frisou que entrou em exercício na 61ª Zona Eleitoral no dia 21 de outubro em substituição ao juiz titular licenciado. Com o processo parado há 120 dias, a juíza determinou a designação de audiência para o início de novembro "como forma de impulsionar o processo e garantir o regular andamento do feito". Na mesma data, o RMPE pediu juntada de documentos e intimação das partes para conhecimento das provas emprestadas.

Ajuíza determinou ainda que seja noticiada a Corregedoria de Justiça Eleitoral para que tenha a necessária prestação jurisdicional, já que os feitos estão conclusos desde julho de 2021.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral pede a cassação de Luciene Gomes por abuso de poder econômico. A atual prefeita de Bayeux é acusada de diversas irregularidades durante o período eleitoral com o objetivo de conquistar o voto dos eleitores e se eleger.

CLICKPB



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