PF não descarta digital de gestores no desvio de verbas destinadas para combate à seca

 

A força-tarefa que atuou na Operação ‘Bleeder’ não descarta o envolvimento de gestores públicos no esquema apontado como responsável por desviar recursos públicos federais repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) a municípios paraibanos para a construção de açudes e barragens.

“Essa parte ainda está sendo aprofundada. No primeiro momento, percebemos que pessoas responsáveis pela empresa é quem estavam operacionalizando a situação. Não está descartada que no futuro haja uma responsabilização de um servidor público”, explicou o delegado Fábio Maia, da Polícia Federal.

Fábio detalhou que houve pedido de prisão preventiva dos investigados, mas a Justiça não acatou a solicitação. O delegado explicou que os envolvidos já articulavam cometer crimes em obras futuras.

O superintendente da Controladoria-Geral da União na Paraíba (CGU-PB), Severino Queiroz, lamentou o desvio de recursos que eram destinados para resolver um dos maiores problemas do sertão nordestino.

“São valores que deveriam ter sido empregados no combate à seca e o racionamento de água. Pessoas carentes necessitando de água e grupos criminosos desviando recursos”, frisou.

A operação 

A Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF) cumpriram 34 mandados de busca e apreensão em diversos municípios paraibanos.

A investigação teve início a partir das informações obtidas no âmbito da Operação Recidiva, realizada para combater esquemas criminosos de fraudes a licitações e desvios de recursos federais em municípios do interior paraibano, relativos à execução de obras de construção civil.

Os fatos investigados giram em torno de que, em todas as obras, empresas de fachada venciam as licitações fraudadas e, por meio do pagamento de suborno a agentes públicos, executavam construção de açudes públicos que continham grandes percentuais de desvios de recursos públicos.

A organização criminosa possuía um fato distintivo pois desempenhava, concomitantemente, as funções de construtores e fiscais das obras, possibilitando o desvio do erário.

A partir dessas informações, foram realizadas fiscalizações e levantamentos de dados envolvendo execuções de obras de açudes e barragens em municípios da Paraíba, sendo detectadas, dentre outras irregularidades, indícios de fraudes licitatórias, direcionamentos de contratos, contratações de empresas sem capacidade operacional, execução de obras de má qualidade, existência de sobrepreço e superfaturamento.

Conforme levantamento feito pela CGU, as obras investigadas totalizam, aproximadamente, R$ 79 milhões tendo sido constatados indícios de sobrepreço e superfaturamento nos montantes de R$ 13,3 e R$ 8,2 milhões, respectivamente.

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