Um operação deflagrada nesta quarta-feira (2) visa combater irregularidades em processo de contratação, realizado pela Prefeitura de Princesa Isabel, no Sertão paraibano, tendo como objeto a aquisição de máscaras descartáveis e kits de testes rápidos, com utilização de recursos federais. Os valores são da área da saúde, no montante de R$ 420.000,00, dos quais aproximadamente R$ 281.050,00 (67%), representariam o superfaturamento na aquisição.
A ação conta com a atuação da Controladoria-Geral da União (CGU) em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). A operação está sendo chamada de Princesa do Sertão.
Investigações
Os trabalhos foram iniciados a partir de denúncia encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e, posteriormente, por solicitação da Procuradoria da República em Monteiro/PB, que oficiou a CGU, requisitando informações acerca da citada denúncia. A partir de levantamento de dados, obtenção de informações junto ao portal eletrônico do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), de documentação encaminhada pelo MPF e de outras pesquisas realizadas na Internet, a CGU constatou a ocorrência do sobrepreço e do consequente superfaturamento, causando dano ao erário. Também foram constatadas, nas análises realizadas, a ausência de documentos fiscais referentes à entrada do produto nos estoques da empresa contratada.
As situações constatadas pela CGU foram enviadas ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal por meio de Notas Técnicas.
Impacto social
Caso confirmadas, as irregularidades praticadas pela Prefeitura e empresa investigadas podem ter impactado negativamente às ações de combate à COVID-19, prejudicando a população do município.
Diligências
A Operação Princesa do Sertão consiste no cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão no Município de Princesa Isabel. O trabalho conta com a participação de dois auditores da CGU e de 20 policiais federais.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
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