O deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) segue na Câmara Federal após ter passado a noite em seu gabinete, em Brasília, para não colocar tornozeleira eletrônica, conforme determinado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
No último sábado (26), Moraes determinou que o parlamentar voltasse a usar a tornozeleira, e o proibiu de deixar o Rio de Janeiro, exceto para idas a Brasília que sejam relacionadas ao exercício do mandato na Câmara. A decisão do ministro atende a um pedido feito pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, em manifestação enviada na sexta-feira (25) ao STF.
Silveira é réu no STF por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições. Ele chegou ao gabinete carregando um travesseiro; um colchão também foi levado para o local.
O corredor de acesso ao gabinete do parlamentar foi isolado pela polícia legislativa.
O ministro do STF também ressaltou que, se for preciso, a reinstalação da tornozeleira pode ser feita “nas dependências dos Deputados, em Brasília/DF, devendo esta Corte ser comunicada perfeitamente”. Além disso, o magistrado informou que não há necessidade de oficiar a Câmara porque a decisão “não impede o exercício do mandato”.
MaisPB
BORGES NETO LUCENA INFORMA
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