A advogada e professora Maria Cristina Santiago, conhecida como Kiu, falou nesta segunda-feira (25) sobre a importância do convívio familiar e alertou para os riscos de transtornos psicológicos causados pela alienação parental. "A alienação parental pode ocorrer com qualquer familiar", explicou Kiu.
"Hoje, 25 de abril é o dia internacional do combate à alienação parental. Para os que não conhecem, a alienação parental é a forma de violência psicológica praticada contra crianças e adolescentes, por meio da qual há uma completa desconstrução do vínculo afetivo com algum familiar", disse Kiu.
"Infelizmente, não é incomum nos casos que o fim da conjugalidade ocorre em um clima de beligerância. Assim, muitas vezes, assistimos o afastamento de pais e filhos. É importante, salientar, que a alienação parental pode ocorrer com qualquer familiar, inclusive com avós, que muitas vezes, são alijados da convivência com seus netos, causando transtornos psicológicos, algumas vezes, difíceis de reverter", explicou.
"No Brasil, desde o ano de 2010, vigora a Lei 12.318 — que de forma clara e pedagógica — explica o que é alienação parental e elenca algumas condutas que a caracterizam. Recentemente, foi aprovado pelo Senado Federal o PL nº 634/2022 da relatoria da Senadora Rose de Freitas, que introduz algumas modificações à matéria. Dentre estas destaque-se a imprescindibilidade de avaliação psicológica por profissional especializado nas hipóteses em que haja iminente risco de prejuízo à integridade física ou psicológica da criança ou do adolescente", disse Kiu.
"Nessas hipóteses, amparadas pelo laudo, poderá ser interrompida a convivência da criança ou adolescente com o genitor", concluiu.
Maria Cristina Santiago
Kiu é advogada, professora universitária e doutora em direito civil. Além de ter ocupado a presidência do IBDFAM na Paraíba, concorreu, em 2021, a vaga de presidente da OAB/PB. Em uma campanha pautada pela defesa das instituições democráticas, ficou em segundo lugar com 2630 votos e se tornou a primeira mulher advogada, nos 90 anos de história da OAB-PB, a ser candidata à presidência da instituição.
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