O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que o Brasil vai "ter que conviver" com a covid-19 após anunciar o fim da Espin (Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional). A declaração foi dada hoje após o chefe da pasta fazer pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão ontem informando iria divulgar um ato normativo nos próximos dias com a medida.
"Essa norma reconhece o que nós já vivemos no Brasil normalmente. A covid não acabou e não vai acabar, pelo menos nos próximos tempos. Vamos ter que conviver com ela", disse Queiroga durante coletiva de imprensa. "Nenhuma política pública de saúde será interrompida", acrescentou.
A Espin (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional), decretada pelo governo federal em 2020, possibilita a compra de materiais hospitalares por bens públicos com mais celeridade, além da aplicação emergencial de vacinas aprovadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) - é o caso da CoronaVac, que ainda depende deste aval de emergência para ser aplicada no país.
A covid-19 continua sendo a doença que mais mata no país, apontam dados mais recentes dos cartórios de registro civil. Neste domingo (17), o Brasil registrou 18 novas mortes pela covid-19 e média móvel de 100 mortes pela doença na última semana. Os dados são do consórcio de veículos de imprensa do qual o UOL faz parte.
VONTADE DE BOLSONARO
Em entrevista ao UOL News, o médico sanitarista Gonzalo Vecina disse que o anúncio da medida não foi "inteligível" e buscou apenas atender a interesses eleitorais do presidente Jair Bolsonaro (PL). "O momento (da pandemia) não é desesperador, mas jamais seria o de decretar o fim da emergência sanitária", afirmou o especialista.
Segundo Vecina, o decreto que teve o fim anunciado ontem por Queiroga baseia a validade de cerca de 170 atos que foram tomados pelo Executivo para lidar com a pandemia, como o que permite o registro emergencial de vacinas contra a covid-19 e a dispensa de licitações.
"A diferença entre o registro emergencial e o normal (de vacinas) é pequena, mas significa algo em torno de três a quatro meses de tramitação burocrática na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)", completou o médico.
Para o sanitarista, tudo indica que o anúncio feito deve ser questionado pelo CNS (Conselho Nacional de Saúde) - instância que monitora as políticas do Ministério da Saúde - e pela Comissão Intergestores Tripartite, que gere o SUS (Sistema Único de Saúde) e não foi consultada.
SECRETÁRIO DE SAÚDE DE SP DISCORDA DA MEDIDA
Ao UOL, o secretário de Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn, disse discordar da ação do ministro da Saúde. "É uma atitude intempestiva. Não poderia acontecer nesse momento. Hoje temos um país desigual na vacinação. Não falo de São Paulo, que é uma realidade muito diferente do Brasil", afirmou Gorinchteyn.
"Seguramente temos que entender que temos de manter as estratégias. Elas ajudam os estados tanto para compra de insumos para covid, para as vacinas, as restrições. Temos de ter essa compreensão", concluiu.
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